O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a atua��o independente do Minist�rio P�blico Federal (MPF), sem “se curvar” para “autoridades” ou estar subordinado a partidos pol�ticos. Ele frisou que a institui��o n�o pode servir a interesses espec�ficos.
Celso de Mello afirmou que “regimes autocr�ticos, governantes �mprobos, cidad�os corruptos e autoridades impregnadas de irresist�vel voca��o tendente � pr�pria desconstru��o da ordem democr�tica temem um Minist�rio P�blico independente”.
Para o decano, � necess�rio que a institui��o permane�a forte para proteger valores democr�ticos. “O Minist�rio P�blico n�o serve a pessoas, o Minist�rio P�blico n�o serve a grupos ideol�gicos, o Minist�rio P�blico n�o se subordina a partidos pol�ticos”, destacou. “O Minist�rio P�blico n�o se curva � onipot�ncia do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, n�o importando a elevad�ssima posi��o que tais autoridades possam ostentar na hierarquia da Rep�blica.”
O ministro disse, ainda, que o MP n�o pode ser “representante servil da vontade unipessoal de quem quer que seja ou o instrumento de concretiza��o de pr�ticas ofensivas aos direitos b�sicos das minorias”.
As declara��es de Celso de Mello foram dadas na sess�o desta quinta-feira (12/9) do STF, a �ltima de Raquel Dodge como procuradora-geral da Rep�blica, que encerrar� seu mandato na ter�a-feira. O discurso dela foi em defesa da democracia e dos direitos fundamentais de todos os brasileiros. A PGR pediu que os magistrados “fiquem atentos” a sinais de “press�o sobre a democracia”.
Dodge afirmou que � papel do MP e do STF proteger os valores democr�ticos e garantir o funcionamento das leis no pa�s, de forma a garantir que “ningu�m esteja acima ou abaixo da legisla��o”. Ressaltou, ainda, a import�ncia de proteger o meio ambiente e as minorias, como povos ind�genas e ciganos. “Fa�o um alerta para que fiquem atentos a todos os sinais de press�o sobre a democracia liberal, uma vez que no Brasil e no mundo surgem vozes contr�rias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio tamb�m para as futuras gera��es”, disse Dodge aos ministros.
Ela tamb�m se mostrou favor�vel � participa��o popular no sistema pol�tico. “Protejam a democracia brasileira, arduamente erguida em caminhos de avan�os e retrocessos, mas sempre sobre norte de que a democracia � o maior modelo para construir uma sociedade de maior desenvolvimento humano”, ressaltou. A procuradora lembrou que o STF n�o age de of�cio, ou seja, por conta pr�pria e “precisa ser acionado para que possa decidir”.
“Apoio”
Ao fim da sess�o, em uma rara conversa com jornalistas, Dodge ressaltou o trabalho da Opera��o Lava-Jato e disse que ofereceu todo o apoio poss�vel para as investiga��es. Ela respondeu sobre as cr�ticas de que reduziu o ritmo da for�a-tarefa ao longo de sua gest�o. “A maior parte das pe�as que ajuizei aqui no STF est�o sob segredo de Justi�a, s�o sigilosas, e no tempo pr�prio elas expressar�o o empenho com que eu trabalhei no enfrentamento da corrup��o”, garantiu. “No tocante � atua��o dos meus colegas membros do MP brasileiro, tenho certeza de que dei a eles toda a estrutura necess�ria para o enfrentamento da corrup��o. Dotando n�o s� toda a Procuradoria com a verba necess�ria para fortalecer essa atua��o, como tamb�m apoiando todas as iniciativas que eles tiveram e que chegaram ao meu conhecimento na forma de requerimento.”
A professora Vera Chemim, especialista em direito constitucional da Funda��o Getulio Vargas (FGV), afirmou que as declara��es de Celso de Mello s�o importantes, mas ela entende que a Corte deve fazer uma autocr�tica sobre seu papel na Constitui��o. “O pr�prio Supremo invade a compet�ncia do Minist�rio P�blico, como � o caso do inqu�rito sobre fake news contra a Corte. O STF abriu o inqu�rito, de of�cio, atuou como acusador, investigou e julgou. Fez o papel da Pol�cia Federal e do MPF”, criticou.
De acordo com Vera Chemim, os ministros ouviram esse recado nesta quinta-feira (12/9). “A pr�pria Raquel Dodge, em seu discurso, falou sobre a import�ncia de a compet�ncia do MPF n�o ser invadida, e foi uma avalia��o muito acertada.”