Um documento assinado pela for�a-tarefa da Lava-Jato no Rio e destinado ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, prop�e a divis�o meio a meio, entre o Estado e a Uni�o, do dinheiro ressarcido por 72 delatores que confessaram participa��o em crimes e pagaram multas. Esses colaboradores detalharam como funcionava o esquema comandado pelo ex-governador S�rgio Cabral, preso desde novembro de 2016.
"Tais crimes lesaram Uni�o, Estado e Munic�pio do Rio de Janeiro, em fraudes que envolveram a importa��o de equipamentos na �rea da sa�de, desvios em contratos na Secretaria de Administra��o Penitenci�ria, �rea de transportes, entre outros", diz o documento encabe�ado pelo coordenador da for�a-tarefa, Eduardo El Hage, e assinado por outros 11 procuradores.
"Algumas obras p�blicas, como a do PAC Favelas e do Arco Metropolitano, conv�nios federais, contaram com aportes diretos da Uni�o e contrapartida do Estado."
O dinheiro inclui apenas o que foi pago por delatores, j� que valores custodiados na Justi�a no �mbito das a��es penais precisam aguardar que os processos passem por todas as etapas de tramita��o.
Em rela��o ao que o munic�pio do Rio teria direito a receber, o documento esclarece que o MPF se manifestar� em outra oportunidade.
Em nota publicada na semana passada, o MPF recha�ou as declara��es do governador Wilson Witzel, que apresentou o ressarcimento de cerca de R$ 1 bilh�o aos cofres fluminenses como uma esp�cie de transfer�ncia direta para a conclus�o de obras do metr� que est�o paralisadas.
Para o �rg�o, Witzel tentou "imputar ao MPF" a responsabilidade de botar em pr�tica a finaliza��o da esta��o da G�vea, na zona sul da capital fluminense, que faz parte da linha 4 mas nunca foi inaugurada - era para ter ficado pronta a tempo das Olimp�adas de 2016.
"As declara��es do governador, que tenta imputar ao MPF a sua responsabilidade de concluir obras p�blicas, em nada contribuem para resolver o problema da citada esta��o de metr�", afirma a nota. "Essa devolu��o tamb�m dever� ser ajustada com a Uni�o e o munic�pio do Rio de Janeiro, al�m do Estado, e deferida pela Justi�a, sendo certo que, uma vez vencidas essas etapas e transferidos os valores, caber� a cada um dos entes dar a eles a destina��o que entender devida."
Cabe � 7ª Vara levantar o valor total que poder� ser ressarcido.