Projeto de R$ 26 milh�es para sede do TJ � contestado

O �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo dever� analisar at� o dia 3 de outubro a impugna��o (contesta��o) do projeto de obras de um pr�dio no centro da cidade destinado a alojar exclusivamente os gabinetes de todos os 360 desembargadores da Corte estadual.

O prazo foi estipulado pelo presidente do Tribunal, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Cal�as, ap�s o colegiado deliberar pela posterga��o da abertura dos envelopes da licita��o do projeto, na sess�o de 4 de setembro. A medida do �rg�o Especial foi tomada a partir de questionamentos da desembargadora Maria L�cia Pizzotti. Os envelopes do edital deveriam ser abertos no dia 9.

Pizzotti pretende buscar o cancelamento do projeto, or�ado em R$ 26 milh�es. Ela argumenta que, em um momento de crise, os custos do projeto e das obras s�o elevados. O edif�cio, projetado para ser constru�do em um terreno na esquina das Ruas Conde de Sarzedas, Tabatinguera e Conselheiro Furtado, dever� consumir R$ 1,2 bilh�o.

"Impugnei o edital do inacredit�vel valor de quase R$ 26 milh�es s� para o projeto executivo, por conta de in�meras nulidades", afirma a desembargadora. "Ap�s reuni�o 'reservada' na sala da Presid�ncia, antes da sess�o do �rg�o Especial, deliberou-se, por vota��o un�nime, por acolher o meu pedido de suspens�o da licita��o. Agora vou buscar o seu cancelamento."

'Posterga��o'

A presid�ncia do TJ diz que n�o houve suspens�o da licita��o. Em nota, a assessoria de Cal�as informou que o procedimento foi distribu�do e entrar� em vota��o no �rg�o Especial at� o dia 3 de outubro. "Houve posterga��o da abertura dos envelopes, que j� foram entregues, at� a decis�o do �rg�o Especial."

Uma das grandes metas do presidente do TJ, que encerra seu mandato em dezembro, � o edif�cio para alojar os gabinetes dos 360 desembargadores e tamb�m dos ju�zes substitutos em segunda inst�ncia.

O empreendimento j� recebeu sinal verde da Prefeitura. "O assunto � de interesse p�blico, pois envolve vultosa quantia de dinheiro p�blico", disse a desembargadora Pizzotti. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.