Relator do projeto que beneficia partidos pol�ticos, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) aceitou alterar pelo menos dois trechos pol�micos da proposta, entre eles um que abriria margem para o caixa dois em campanhas eleitorais.
Ele ainda admitiu que a vota��o do texto poder� ser feita na quarta-feira, 18, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e no mesmo dia no plen�rio. Uma terceira altera��o negociada pelo relator, em rela��o � Lei da Ficha Limpa, depender� de um compromisso com veto presidencial.
O relator insiste, no entanto, em manter o trecho que abre brecha para que o valor do fundo eleitoral seja ampliado nas pr�ximas elei��es. A proposta estava na pauta do plen�rio nesta ter�a-feira, 17. Um grupo de senadores, por�m, exigiu que o tema fosse discutido por pelo menos uma comiss�o, como � de praxe. O assunto vai ser discutido em reuni�o de l�deres partid�rios, na tarde desta ter�a.
Nas elei��es de 2018, o fundo eleitoral teve valor determinado por, no m�nimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, al�m da compensa��o fiscal de propaganda partid�ria na TV e r�dios. A proposta aprovada deixa indefinido o montante das emendas que compor�o esse fundo - determinado pela Lei Or�ament�ria Anual (LOA) -, possibilitando, assim, que a quantia ultrapasse os valores utilizados no pleito anterior. Na pr�tica, caber� ao Congresso estabelecer o valor.
Caixa dois
O projeto permite que advogados e contadores que prestam servi�os para filiados - inclusive aqueles acusados de corrup��o - sejam pagos com verba partid�ria. Um grupo formado por entidades que defendem a transpar�ncia partid�ria emitiu uma nota t�cnica avaliando que o dispositivo abre margem para pr�ticas de caixa dois e lavagem de dinheiro.
O relator anunciou que vai aceitar uma emenda apresentada pelo l�der do PSDB, Roberto Rocha (MA), alterando esse item. Com o ajuste, os processos que podem acarretar inelegibilidade ficam exclu�dos da possibilidade de pagamento com a verba p�blica. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou um of�cio assinado por l�deres da Casa concordando com a modifica��o.
A segunda altera��o anunciada pelo relator diz respeito � presta��o de contas, outro ponto pol�mico da proposta. O texto aprovado pela C�mara permite que um partido apresente a presta��o de contas por meio de qualquer sistema de contabilidade dispon�vel no mercado.
A permiss�o afrouxa a legisla��o atual, que exige informa��es padronizadas em um sistema preparado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na nova reda��o, proposta por Weverton Rocha, ser�o aceitos somente sistemas "homologados pelo TSE". Ou seja, se nenhum outro programa tiver aval do tribunal, permanece o sistema utilizado atualmente.
"Isso � longe de facilitar ou tentar fugir das normas para n�o prestar contas do dinheiro do fundo ", declarou o relator. "N�o podemos permitir de maneira nenhuma a criminaliza��o da atividade pol�tica e partid�ria nesse Pa�s, principalmente no momento dif�cil que estamos vivendo", comentou o senador.
De acordo com o relator, os ajustes n�o far�o o texto retornar � C�mara, pois ser�o feitos por meios de ajustes na reda��o do texto, e n�o no conte�do dos artigos aprovados pelos deputados.
Ficha Limpa
Outras altera��es costuradas pelos senadores, por�m, envolvem o conte�do do projeto. Para essas, o relator quer ter um compromisso do governo de vetar os itens. O acordo, no entanto, ainda n�o foi fechado. Um dos itens que o relator busca um compromisso de veto � em rela��o � altera��o no prazo para que um candidato seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Atualmente, um candidato n�o pode disputar elei��es se ficar ineleg�vel na data do registro da candidatura. O projeto aprovado pela C�mara adia esse impedimento para a data de posse do cargo, permitindo que um candidato condenado durante a campanha eleitoral, por exemplo, possa ser eleito. O relator quer isolar esse item, permitindo que o trecho seja vetado pelo presidente Jair Bolsonaro ap�s a aprova��o no Senado.