Caber� agora � C�mara decidir se retoma o pacote de benesses �s legendas ou mant�m o projeto sem essas altera��es.
Segundo o relator da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA), houve compromisso de deputados e senadores de destinar "apenas" R$ 1,71 bilh�o ao fundo, o mesmo valor de 2018.
O acordo, no entanto, est� apenas apalavrado, pois n�o consta no texto aprovado. Conforme Rocha, a comiss�o de or�amento do Congresso � quem ir� colocar a promessa no papel.
O presidente da comiss�o, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que far� "de tudo" para que o acordo seja respeitado, mas cobrou empenho tamb�m dos l�deres partid�rios para convencimento de deputados e senadores. Parlamentares tentam aumentar o valor do fundo para R$ 3,7 bilh�o.
Fundo � principal fonte de recursos das siglas
O fundo eleitoral � a principal fonte de recursos das campanhas desde a elei��o passada. Foi criado como uma alternativa � proibi��o da doa��o empresarial para candidaturas. Esse movimento ocorreu em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta � Opera��o Lava Jato, que revelou o uso de caixa 2 em uma s�rie de campanhas pol�ticas.
O texto foi aprovado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e pelo plen�rio do Senado em um intervalo de duas horas e meia, tempo recorde em se considerando discuss�o de temas pol�micos na Casa. Se a C�mara retomar o texto original, o desgaste de vetar recair� sobre o presidente Jair Bolsonaro.
O governo tentou fazer um acordo com senadores para aprovar o projeto a tempo de valer para as elei��es de 2020, mas devido em grande parte � press�o de entidades de transpar�ncia nas contas p�blicas e das redes sociais, isso n�o foi poss�vel.
Bolsonaro tem de sancionar texto at� dia 4 de outubro
Para entrar em vigor na disputa municipal do ano que vem, Bolsonaro teria que sancionar o texto at� o dia 4 de outubro, um ano antes da elei��o. Ou seja, os deputados v�o precisar acelerar a discuss�o.
Para n�o expor o voto dos senadores, o escrut�nio foi simb�lico, quando os parlamentares n�o precisam se posicionar. Mais midi�tica, a bancada do PSL, partido do Bolsonaro, contudo, registrou voto contra. A exce��o foi o senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), que est� em viagem oficial � China.
Da mesma forma fizeram os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Plinio Val�rio (PSDB-AM), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Styvenson Valentin (Podemos-RN), Reguffe (sem partido), Lasier Martins (PSD-RJ), Jorge Kajuru (Patriota-GO), Leila Barros (PSB-DF), Arolde Oliveira (PSD-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Jorginho Mello (PL-SC) e Oriovisto Guimar�es (Podemos -PR).
"Mostramos que estamos aqui para servir ao povo, n�o para nos servir. Espero que eles aprendam a li��o, n�s somos uma casa revisora, n�o uma casa carimbadora", afirmou a senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Entre outros pontos, o texto aprovado pelos deputados e rejeitado no Senado afrouxava regras para san��o a partidos. A aplica��o de multas por desaprova��o das contas, por exemplo, s� ocorreria se ficasse comprovada a inten��o de cometer a irregularidade. A exig�ncia poderia dificultar a puni��o a partidos que cometerem irregularidades no uso dos recursos p�blicos.
Projeto previa anistia a multas
O projeto tamb�m previa anistia a multas aplicadas aos partidos em casos de processos ainda com julgamentos pendentes na Justi�a Eleitoral.
Outra altera��o proposta que gerou pol�mica permitiria que cada partido utilizasse um sistema diferente para presta��o de contas. Para entidades que defendem a transpar�ncia nos gastos p�blicos, a mudan�a dificulta a fiscaliza��o, abrindo brecha para que eventuais casos de caixa 2 n�o sejam identificados.
Ampliava, ainda, as possibilidades de uso de recursos p�blicos por parte das legendas. Permitia, por exemplo, a contrata��o de advogados para bancar a defesa de filiados acusados de corrup��o. Outra flexibiliza��o � a que possibilitava ao partido pagar passagens a�reas de pessoas n�o filiadas para participa��o em palestras, reuni�es, conven��es e palestras.
Texto autorizava retorno de propaganda partid�ria
O projeto autorizava tamb�m o retorno da propaganda partid�ria, extinta na reforma eleitoral aprovada em 2017 para que os gastos pudessem ser revertidos para o financiamento de campanhas eleitorais.
Essas benesses aos partidos foram aprovadas h� duas semanas na C�mara em acordo com os principais l�deres partid�rios. Ap�s a decis�o do Senado, deputados afirmaram que v�o levar o projeto ao plen�rio � vota��o ainda nesta quarta-feira, 18.
O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da For�a (SP), disse que a ideia � tentar aprovar "algumas corre��es", mas manter o texto original da C�mara.
"Acho que deve ser mantido o entendimento que foi feito aqui na C�mara", disse o deputado Augusto Coutinho (SD-PE), l�der do partido na Casa.