Senadores recuaram da tentativa de aprovar um projeto que beneficia partidos pol�ticos. Com o compromisso de fixar o fundo eleitoral em R$ 1,7 bilh�o para as elei��es municipais do ano que vem, mesmo montante utilizado para o pleito presidencial de 2018, o relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), retirou todos os demais trechos do texto em uma nova vers�o de seu parecer.
Dessa forma, a C�mara ter� de novamente se debru�ar sobre a proposta. O parecer de Weverton foi aprovado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado e deve ser votada pelo plen�rio da Casa ainda nesta ter�a-feira, 17. Partidos t�m pressa para a aprova��o do projeto e pedem que o texto esteja sancionado at� o dia 3 de outubro, valendo para as elei��es de 2020.
Na vers�o aprovada pela CCJ, o �nico ponto que sobrou no projeto foi aquele relativo � verba do or�amento para as elei��es. Em 2018, o fundo eleitoral teve valor determinado por, no m�nimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, al�m da compensa��o fiscal de propaganda partid�ria na TV e r�dios.
A proposta deixa indefinido o montante das emendas que compor�o esse fundo - determinado pela Lei Or�ament�ria Anual (LOA) -, possibilitando, assim, que a quantia ultrapassasse os valores utilizados no pleito anterior. O compromisso, disse o relator, � que a Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) do Congresso fixe para as elei��es de 2020 o valor de R$ 1,7 bilh�o do fundo eleitoral.
Entre outros pontos, o projeto afrouxava regras para san��es a partidos, dificultava a fiscaliza��o - abrindo brecha para o caixa dois - e flexibilizava normas de presta��o de contas. A proposta permitia, ainda, que advogados e escrit�rios de contabilidade fossem pagos com dinheiro dos partidos. O relator retirou esses itens da proposta.
"Esse � o tipo de entendimento que n�o � maioria por si s�, tem que ser constru�do com uma unidade, e n�o tinha uma unidade", afirmou Weverton quando perguntado sobre a reviravolta na proposta.