Bras�lia – Cinco procuradores que haviam debandado do grupo da Lava-Jato da Procuradoria-Geral da Rep�blica est�o de volta. A informa��o foi dada ontem pelo procurador-geral interino, Alcides Martins, que assumiu o posto no lugar de Raquel Dodge. "Em nome da import�ncia da investiga��o, para a Justi�a, para o pa�s, convidei os colegas que integraram o grupo de trabalho a retornar a seus postos, o que ocorrer� imediatamente", declarou Martins. Hebert Mesquita, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Alessandro Oliveira e Victor Riccely haviam deixado o grupo no dia 4 alegando "incompatibilidade de entendimento" com a ent�o procuradora-geral Raquel Dodge, que se despediu ontem do cargo, ap�s dois anos de mandato.
Vice-presidente do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal, Martins est� no sexto mandato como conselheiro titular do colegiado. Ele ingressou no Minist�rio P�blico Federal em 1984. Tornou-se subprocurador-geral da Rep�blica em 2000. � formado em direito pela Universidade do Estado do Rio e � doutor pela UFRJ. Martins ficar� no cargo at� a conclus�o do processo de indica��o e nomea��o do novo procurador-geral, Augusto Aras, que tramita no Senado.
Martins assegurou que dar� continuidade � atua��o do Minist�rio P�blico em todas as frentes. Ele adiantou que o vice-procurador-geral da Rep�blica, Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, seguir�o em seus respectivos cargos.
Ao passar o cargo para Alcides Martins, Raquel Dodge disse: "N�o escolhemos as adversidades, escolhemos o modo de trabalho. N�s escolhemos as lutas que iremos travar e para isso escolhemos o modo de enfrent�-las." Raquel destacou ainda que o Minist�rio P�blico deve desempenhar seu papel com autonomia e independ�ncia e que a fun��o de PGR exige di�logo permanente com as demais institui��es do Estado e com a sociedade civil. "A articula��o deve ser feita de forma cautelosa para que a democracia liberal, prevista pela Constitui��o, seja garantida. A democracia liberal � aquela em que os direitos s�o assegurados, para que a vontade da maioria prevale�a, sem desprezar o direito das minorias", disse.
Aos jornalistas, ap�s a posse como procurador-geral da Rep�blica, Alcides Martins ressaltou a import�ncia de dar prosseguimento �s a��es da Opera��o Lava-Jato. Ele disse que conversou com Raquel e que "h� no Minist�rio P�blico consenso no sentido de haver esfor�o conjunto para que as transi��es de cargo ocorram de maneira serena e com o compromisso institucional".
"N�o obstante a interinidade que decorre da lei, eu cumprirei na plenitude as atribui��es do cargo de PGR. Assumo o mandato com a disposi��o de dar continuidade ao trabalho em todas as frentes de atua��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica, com a colabora��o de toda a equipe. Refor�o o compromisso, independentemente do tempo que durar� essa interinidade, de trabalhar com responsabilidade e zelo na miss�o que a Constitui��o reservou ao Minist�rio P�blico da Uni�o", reiterou Martins.
CPI da Vaza-Jato em banho-maria
Bras�lia – O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que ainda n�o tomou uma decis�o sobre a cria��o da comiss�o parlamentar de inqu�rito protocolada pela oposi��o para se investigar a conduta do ex-juiz e atual ministro da Justi�a Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol no �mbito da Lava-Jato. "Vamos avaliar com calma, n�o tem pressa. � uma quest�o muito delicada. N�o � qualquer fato determinado que vai me fazer instalar essa CPI", disse.
Para Maia, a iniciativa pode gerar desarmonia e desequil�brio entre os poderes da Rep�blica. Ele citou como exemplo que o preocupa a tentativa de alguns senadores de instalar no Senado a CPI da Lava-Toga para investigar o chamado "ativismo judicial" de autoridades de tribunais superiores, especialmente ministros do Supremo Tribunal Federal.
"� um tema muito sens�vel. Da mesma forma que a CPI do Senado interfere no Judici�rio, aqui tamb�m n�o podemos nunca interferir no trabalho de um juiz ou de um procurador. Uma investiga��o sobre isso seria inclusive inconstitucional. Pode-se investigar um crime ou delito de outro poder, mas qualquer decis�o de abrir uma CPI sobre outro poder � muito delicada, por isso que eu n�o tenho pressa", disse Maia.