A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 18, um pedido de liberdade feito pela defesa de dois supostos hackers presos em julho no �mbito da Opera��o Spoofing - o casal Gustavo Elias dos Santos e Suelen Priscila de Oliveira.
Gustavo � apontado pela Pol�cia Federal como o "testa de ferro" de Walter Delgatti Neto, o "Vermelho", que confessou o hackeamento de autoridades como o Ministro da Justi�a Sergio Moro e o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro. Suelen, sua companheira, tamb�m � investigada como poss�vel integrante da organiza��o criminosa que tamb�m teria praticado estelionato e fraudes banc�rias.
O habeas corpus foi apresentado pelo advogado Ariovaldo Moreira, que defende o casal. Ele afirmou que a Justi�a Federal e a Pol�cia Federal n�o s�o as institui��es competentes para conduzir a Spoofing, e que o foro competente deveria ser a Justi�a estadual em Araraquara, no interior de S�o Paulo.
A ministra afirmou, na decis�o, que ainda n�o era poss�vel o Supremo Tribunal Federal analisar o pedido de liberdade, porque ainda n�o foi conclu�da a an�lise do m�rito do habeas corpus que a defesa apresentou no Superior Tribunal de Justi�a.
Al�m de Suelen, Gustavo e Vermelho, a primeira fase da opera��o prendeu Danilo Marques, que havia emprestado a conta banc�ria para uso de Walter.
Nesta quinta-feira, 19, no entanto, a PF deflagrou a segunda fase da opera��o Spoofing, em que foram presos o programador de computadores Thiago Martins, o "Chiclete", al�m de Luiz Moli��o. Moli��o foi preso em Sert�ozinho, no interior de S�o Paulo, e deve ser transferido ainda hoje, de avi�o, para Bras�lia.
No pedido de habeas corpus apresentado ao Supremo, a defesa do casal tamb�m rebateu os argumentos que levaram � manuten��o da pris�o pela PF, para a manuten��o da pris�o de Gustavo. Foi apontado pela PF como justificativa a apreens�o de R$ 99 mil em seu apartamento no dia da busca e apreens�o em seu im�vel em Araraquara. Na ocasi�o, Gustavo disse que a quantia era proveniente de transa��es com criptomoedas.
"O pr�prio STJ, no Conflito de Compet�ncia 161.123, decidiu que: 'Compete � Justi�a estadual julgar suposta pr�tica de crime envolvendo a negocia��o de bitcoins'".
O advogado sustentou que a manuten��o do casal na pris�o � exagerada e de "�ndole" pol�tica. "O fato de autoridades do governo terem sido, em tese, v�timas, est� colocando em cheque a pr�pria for�a normativa da Constitui��o Federal. Onde est� a isonomia? A decis�o imparcial e equidistante? A defesa clama ao Supremo Tribunal Federal que restitua a ordem constitucional e demonstre a for�a normativa da Constitui��o da Rep�blica, e do pr�prio Tribunal, que jamais sucumbir� � press�o, seja ela pol�tica, ou de qualquer outra esp�cie, aplicando-se o Direito independentemente de quem seja o r�u/investigado e das supostas v�timas".
Na pe�a, a defesa insistiu que Suelen e Gustavo n�o tiveram nenhuma participa��o em fraudes de dispositivos de celular. Tamb�m usa o trecho de uma cita��o de uma peti��o da Pol�cia Federal, de 30 de agosto, endere�ada � 10ª Vara Federal de Bras�lia informando que "n�o foi localizado nos materiais arrecadados durante a Opera��o Spoofing qualquer �udio, imagem, documento ou conversa que pudesse vincular Gustavo Henrique Elias diretamente �s invas�es de contas do Telegram de autoridades p�blicas."