Reforma da Previd�ncia passar� por teste decisivo no Senado

Cap�tulo decisivo da novela da vota��o da reforma da Previd�ncia � esperado para amanh� no plen�rio do Senado. Ser� a sess�o de vota��o em primeiro turno da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da nova Previd�ncia e, segundo parlamentares, existe clima favor�vel a uma aprova��o. O calend�rio prev� aprecia��o do texto em segundo turno em 10 de outubro.

A presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), usou o termo “blindada”, ao avaliar a expectativa quanto � vota��o na casa. Pela manh�, ser� votado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) o relat�rio referente �s emendas recebidas em plen�rio. Depois disso, a PEC segue para o plen�rio. “Na semana seguinte, come�armos a vota��o em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condi��es de entregar para o Brasil a reforma da Previd�ncia”, disse a senadora.

Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer � comiss�o, que foi aprovado por 18 votos a favor contra 7 e levado ao plen�rio. No plen�rio, foram realizadas cinco sess�es de discuss�o do tema.

Nem todas as sess�es reservadas � reforma tiveram qu�rum alto. Em algumas delas, poucos senadores pediram espa�o para falar. O deputado Paulo Paim (PT-RS) pediu altera��o das regras de aposentadoria especial para profiss�es danosas � sa�de e mudan�as nas regras de pens�o por morte.

Em seu relat�rio, referente �s emendas de plen�rio, Jereissati rejeitou 76 emendas recebidas no plen�rio do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto � an�lise dos deputados. No entanto, o relator mudou a reda��o sobre o ponto que trata da cria��o de uma al�quota de contribui��o mais baixa para os trabalhadores do mercado informal.

Cientes de que o relator n�o far� mudan�as que provoquem a volta do texto � C�mara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela, tamb�m relatada pelo tucano, e que promete trazer regras mais ben�ficas aos trabalhadores. Ela foi criada para evitar altera��es na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprova��o em outubro.

A expectativa de Jereissati e Simone Tebet � de que haja diferen�a de 15 dias entre as vota��es da PEC original e as vota��es da paralela. Por�m, no caso desta �ltima a aprova��o definitiva ainda levar� tempo, uma vez que ainda precisar� ser apreciada pela C�mara dos Deputados.

Atr�s dos votos A articula��o do governo no Congresso volta a campo nesta semana sem o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Ele embarca hoje em viagem com o presidente Jair Bolsonaro a Nova York, onde Bolsonaro discursar� na Assembleia Geral da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU). O retorno est� programado para esta quarta-feira, data em que o Senado sabatina, na Comiss�o de Rela��es Exteriores (CRE), o subprocurador-geral Augusto Aras, indicado � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).

Na C�mara, a previs�o � de vota��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 98/2019, que trata da cess�o onerosa, mat�ria que determina que os recursos do pr�-sal sejam distribu�dos entre Uni�o, estados e munic�pios.

Contudo, a aus�ncia do ministro nas vota��es n�o ser� um problema, como garantem os interlocutores. Os l�deres do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e seus respectivos vice-l�deres, t�m carta branca para conduzir as negocia��es. Afinal, a atua��o deles foi alinhada previamente com Ramos. O que havia para ser articulado foi feito ao longo das �ltimas duas semanas.

A viagem, assim, � vista at� como um term�metro da base atual. O sucesso, ou n�o, ser� demonstrado nesta semana, mesmo com a expectativa de vota��o, em primeiro turno, da reforma da Previd�ncia no plen�rio do Senado, e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/2019, mais conhecido como pacote anticrime do ministro da Justi�a, S�rgio Moro, na CCJ da C�mara, ambas previstas para amanh�.

Na avalia��o de Ramos, ser� a oportunidade de poder cumprir o que prometeu e explicar os motivos da negocia��o a Bolsonaro. A meta � apresentar ao presidente a situa��o ver�dica, deliberando de forma conjunta para prosseguir com todos os acordos e din�micas das articula��es. “A ideia � colocar a limpo com Bolsonaro as estrat�gias de atua��o. A articula��o n�o faz nada sozinha sem o presidente autorizar”, explica um interlocutor do governo.

A articula��o de Vitor Hugo em torno do pacote anticrime come�a hoje. Ele mant�m conversas com assessores do ministro S�rgio Moro, a fim de propor a realiza��o de rodadas de explica��es sobre o texto feitas pelo ministro. Al�m dessa mat�ria, Vitor Hugo tamb�m discutir� o Projeto de Lei (PL) 1595/2019, que disp�e sobre as a��es contraterrorista. O texto est� pronto para ser votado na Comiss�o de Rela��es Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da C�mara. (Com Ag�ncia Brasil e Rodolfo Costa)