Bras�lia – O relator da reforma da Previd�ncia no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), vai apresentar amanh� a complementa��o do parecer lido na semana passada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debru�ar na an�lise de mais de 200 emendas – sugest�es de altera��o ao texto – que ainda est�o sem parecer.
At� �s 14h dessa segunda-feira (2), 378 emendas haviam sido apresentadas. No entanto, mais da metade, 233, ainda dependem da an�lise de Tasso. O trabalho do relator pode aumentar muito ainda, j� que emendas podem ser apresentadas at� o final da discuss�o da mat�ria na comiss�o.
At� �s 14h dessa segunda-feira (2), 378 emendas haviam sido apresentadas. No entanto, mais da metade, 233, ainda dependem da an�lise de Tasso. O trabalho do relator pode aumentar muito ainda, j� que emendas podem ser apresentadas at� o final da discuss�o da mat�ria na comiss�o.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), est� preparada para uma reuni�o longa do colegiado nesta quarta-feira. � que, al�m do complemento do voto de Tasso, no mesmo dia, ser�o lidos os chamados votos em separado � proposta. Colocado em vota��o s� em caso de rejei��o do parecer relator da mat�ria, o que nesse caso � improv�vel, o voto em separado � um voto alternativo e ocorre quando um parlamentar diverge do parecer dado pelo relator.
Apesar de, at� o fechamento desta reportagem, nenhum voto em separado ter sido apresentado oficialmente, a senadora adiantou que haver� pelo menos um. “Vamos fixar um prazo para a leitura desses votos e, em seguida, abrimos para a discuss�o, encerramos a discuss�o e vamos para a vota��o”, adiantou Simone Tebet. Ela informou que as leituras e os debates, que v�o come�ar �s 10h, devem ser conclu�dos at� as 17h.
Tramita��o Caso a conclus�o da vota��o na CCJ ocorra mesmo amanh�, como previsto, o texto segue para an�lise no plen�rio da Casa. L�, a proposta � votada em dois turnos, com cinco sess�es de discuss�o no primeiro e tr�s no segundo. O prazo come�a a ser contado a partir de quinta-feira, a primeira sess�o de discuss�o.
''Vamos fixar um prazo para a leitura desses votos e, em seguida, abrimos para a discuss�o, encerramos a discuss�o e vamos para a vota��o''
Simone Tebet, senadora
No pr�ximo dia 10, haver� sess�o tem�tica sobre a reforma da Previd�ncia no plen�rio da Casa. O debate contar� com a participa��o de especialistas e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa � de que, at� 10 de outubro, o segundo turno de vota��o esteja conclu�do. Se o texto for aprovado tal qual como veio da C�mara e tiver o apoio de no m�nimo 49 dos 81 senadores em cada turno, segue para promulga��o.
Mudan�as
Como j� adiantado por Tasso, o relat�rio sobre a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) ser� o mesmo aprovado na C�mara dos Deputados, a n�o ser por dois pontos que foram exclu�dos do texto. Um deles colocava na Constitui��o o crit�rio previsto em lei para recebimento do benef�cio de presta��o continuada (BPC): renda per capita de um quarto do sal�rio m�nimo. O outro exclui a eleva��o dos pontos (soma de idade m�nima e tempo de contribui��o) necess�rios em regra de transi��o para aposentadorias de profissionais expostos a condi��es insalubres. As exclus�es n�o implicam nova an�lise da PEC pelos deputados.
J� as mudan�as que Tasso considerar mais relevantes ser�o inclu�das em uma minuta de nova PEC para tramitar em paralelo ao texto principal. � nela que os governadores depositam suas esperan�as de que os estados sejam inclu�dos na reforma previdenci�ria. A medida divide opini�es entre os parlamentares. Muitos acreditam que a proposta paralela n�o avan�ar�.( com Ag�ncia Brasil)