D�ficit da previd�ncia de servidores civis � de R$ 39,9 bi no PLOA 2020

O d�ficit da previd�ncia dos servidores civis da Uni�o deve ficar em R$ 39,9 bilh�es no ano que vem, de acordo com o Projeto de Lei Or�ament�ria (PLOA) de 2020. O valor � menor que o rombo previsto para este ano (R$ 46,95 bilh�es) porque o governo incluiu nas contas de 2020 os impactos da reforma da Previd�ncia ainda em tramita��o no Congresso Nacional.

A reforma prev� medidas para conter despesas e tamb�m fixa al�quotas de contribui��o progressivas, que podem chegar a 22% em caso de quem ganha acima do teto do funcionalismo (R$ 39 mil mensais). Hoje, os servidores pagam uma al�quota de 11% sobre os sal�rios.

Com isso, a previs�o de receitas do regime pr�prio dos servidores civis cresce R$ 10,4 bilh�es. Segundo o secret�rio de Or�amento Federal do Minist�rio da Economia, George Soares, essa � a principal raz�o para a redu��o do d�ficit.

No caso das pens�es dos militares, o rombo deve ficar em R$ 16,450 bilh�es. O valor � cerca de R$ 3 bilh�es menor que neste ano, segundo Soares. As contas tamb�m incluem o impacto com a aprova��o do projeto de reestrutura��o das carreiras dos militares.

Reajustes salariais

As carreiras militares ser�o as �nicas contempladas com reajustes salariais na proposta or�ament�ria de 2020, disse o secret�rio especial de Fazenda do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues Junior. O custo dos reajustes ser� de R$ 4,73 bilh�es e responde por um ter�o do aumento de R$ 12,031 bilh�es nos gastos com pessoal no ano que vem.

O gasto com a folha vai passar de R$ 324,6 bilh�es em 2019 para R$ 336,6 bilh�es em 2020, segundo os dados divulgados pelo Minist�rio da Economia.

Os demais fatores de aumento nas despesas com pessoal incluem uma �ltima parcela de reajuste que entrou em vigor em meados deste ano para servidores da educa��o e a progress�o dos funcion�rios em suas carreiras, explicou o secret�rio do Or�amento Federal, George Soares.

Esse �ltimo gasto, por�m, est� na mira do governo. Como antecipou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, a equipe econ�mica estuda propor o congelamento das progress�es de servidores civis do Executivo em suas carreiras. A medida poderia poupar cerca de R$ 2 bilh�es no ano que vem e abrir espa�o para desafogar outras �reas que ficaram sacrificadas na proposta or�ament�ria.

O projeto tamb�m n�o contempla a realiza��o de novos concursos em 2020.