O presidente em exerc�cio, Hamilton Mour�o, disse nesta segunda-feira que, em alguns lugares do Brasil, as for�as policiais do Estado vivem uma guerra contra o narcotr�fico e podem acontecer trag�dias como a da morte da menina �gatha F�lix, de 8 anos. Ela foi baleada com um tiro nas costas, quando estava dentro de uma Kombi com o av�, na sexta-feira, na comunidade da Fazendinha, Complexo do Alem�o, zona norte do Rio de Janeiro.
Para Mour�o, os traficantes de drogas brasileiros est�o estruturados como as guerrilhas, com for�as que atuam no combate, for�as de apoio e de sustenta��o, incluindo m�dicos, advogados e sistemas para lavagem de dinheiro. “Ent�o, infelizmente, n�s temos que reconhecer que em determinados lugares do Brasil se vive uma guerra, e a� acontecem trag�dias dessa natureza”, disse.
De acordo com relatos de moradores, o tiro teria sido disparado por policiais militares. J� a Pol�cia Militar informou que as equipes da Unidade de Pol�cia Pacificadora (UPP) Fazendinha foram atacadas de v�rias localidades da comunidade e os policiais revidaram � agress�o.
“� a palavra de um contra o outro”, disse Mour�o sobre a diverg�ncia dos relatos. “E voc� sabe muito bem que nessas regi�es de favela se o cara disser que foi o traficante quem atirou, no dia seguinte ele est� morto”, acrescentou.
O presidente em exerc�cio, que � general da reserva do Ex�rcito, lembrou as opera��es que comandou nos complexos do Alem�o e da Mar�, no Rio de Janeiro. “O Estado tem que fazer suas opera��es e procurar de todas as formas poss�veis a seguran�a da popula��o. E o narcotr�fico coloca a popula��o na rua e atira contra a tropa, ent�o ele coloca em risco a pr�pria gente que habita aquela regi�o. � uma trag�dia isso, e temos que fazer o poss�vel e o imposs�vel para evitar que isso aconte�a”, ressaltou.
Excludente de ilicitude
Mour�o foi questionado se o caso �gatha pode ser usado para derrubar a amplia��o de excludente de ilicitude, prevista no pacote anticrime do governo federal, que est� em tramita��o no Congresso Nacional. A proposta faz mudan�as nos c�digos Penal e de Processo Penal e estabelece que ju�zes poder�o reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de seguran�a p�blica que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emo��o”.
O presidente em exerc�cio preferiu n�o opinar sobre a articula��o com o Congresso, que � feita pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, mas disse que “dentro de um clima de emo��o como est�, pode prejudicar [a aprova��o do projeto].”
“Dois policias morreram [em opera��es durante o fim de semana no Rio], ningu�m comenta isso a�, parece que dois cachorros morreram. N�s, for�as do Estado brasileiro, durante opera��o na Mar�, tivemos um morto e 27 feridos. No ano passado, durante a interven��o militar no Rio, tivemos tr�s mortos e ningu�m toca nisso a�. Ent�o, tem que haver algum tipo de prote��o. � obvio que, se n�s vivemos dentro do Estado de Direito, a lei tem que valer para todos, ent�o quem infringiu a lei tem que ser punido”, disse.
Mour�o assumiu a Presid�ncia da Rep�blica hoje com a viagem do presidente Jair Bolsonaro para Nova York, nos Estados Unidos, para participar da abertura da 74ª Assembleia Geral das Na��es Unidas. O presidente em exerc�cio viaja esta tarde para o Rio de Janeiro, onde amanh� (24) � tarde faz uma palestra no Clube Militar.