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Estado de Minas POL�TICA

TRF-4 frustra Lula e barra mensagens hackeadas de Moro e Deltan na a��o do s�tio

Os advogados requeriam que todos os di�logos apreendidos na Opera��o Spoofing que se relacionassem direta ou indiretamente com Lula fossem anexados aos autos


postado em 25/09/2019 20:18 / atualizado em 25/09/2019 21:27

As informações foram divulgadas pelo TRF-4(foto: TRF4/Divulgação)
As informa��es foram divulgadas pelo TRF-4 (foto: TRF4/Divulga��o)
A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4) negou provimento na tarde desta quarta-feira, 25, por unanimidade, ao agravo regimental interposto pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva que requeria a inclus�o de mensagens divulgadas pelo site The Intercept nos autos do processo criminal sobre o s�tio de Atibaia. As informa��es foram divulgadas pelo TRF-4.

No recurso, os advogados requeriam que todos os di�logos apreendidos na Opera��o Spoofing que se relacionassem direta ou indiretamente com Lula fossem anexados aos autos para uso como prova compartilhada.

A Opera��o Spoofing investiga as invas�es de contas do aplicativo Telegram de mil autoridades e agentes p�blicos que atuam na Opera��o Lava Jato, inclusive o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal, e do ex-juiz Sergio Moro.

Seis hackers est�o presos.

Segundo o relator do processo no TRF-4, desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, as correspond�ncias foram obtidas "por meio de intercepta��o de mensagens trocadas em ambiente privado por autoridades p�blicas sem a devida autoriza��o judicial, o que torna o material imprest�vel como prova".

O magistrado ressaltou que "mesmo que fosse desconsiderado o contexto criminoso em que foram capturadas as mensagens, a valida��o indireta ou por meio de peritos particulares n�o tem efeitos processuais".

Segundo Gebran, "n�o h� como concluir pela correspond�ncia exata entre as mensagens constantes do inqu�rito policial e aquelas divulgadas por ve�culos de imprensa, existindo materiais de origens diversas, n�o podendo a valida��o de um di�logo ampliar-se para outros".

Da decis�o da 8.ª Turma sobre o agravo regimental ainda cabem embargos de declara��o.


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