Em solenidade no Pal�cio do Planalto, Aras disse que sua gest�o ser� pautada pelo di�logo, respeito � Constitui��o e “princ�pio da legalidade, com respeito a todos os valores que encarnam a alma do brasileiro e o esp�rito da na��o”.
“Afirmo a suas excel�ncias o nosso dever, que haverei de cumprir de forma democr�tica, buscando na Constitui��o a conduta necess�ria para que o Brasil encontre seu caminho, n�o somente no combate a criminalidade, mas tamb�m possa, invertendo a lupa da sua atua��o at� aqui [...], induzir pol�ticas p�blicas, econ�micas e sociais, em defesa das minorias e que tudo se fa�a com respeito a dignidade da pessoa humana”, disse, em seu discurso.
O procurador-geral defendeu a independ�ncia, destacou a miss�o de cada um dos Tr�s Poderes da Rep�blica e agradeceu a oportunidade de conduzir o Minist�rio P�blico (MP) como presidente do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, que congrega todos os MPs, estaduais e da Uni�o.
“� com muita honra que recebo do senhor presidente a oportunidade de conduzir o MP do Brasil, na defesa do Estado Democr�tico de Direito e, assim, tamb�m do sistema econ�mico de mercado aberto, em que as garantias das liberdades individuais, direitos e garantias fundamentais, associados a todos os valores e princ�pios que permeiam a Constitui��o Federal, possam ser velados por cada membro do MP.”
A partir de hoje, Aras j� come�a a pensar a estrutura e reorganizar os trabalhos administrativos da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). “Queremos um Minist�rio P�blico Federal [MPF] moderno”, ressaltou. A cerim�nia formal de posse est� programada para o dia 2 de outubro, na sede da PGR.
Durante o ato de posse no Pal�cio do Planato, o presidente Bolsonaro disse que o novo procurador-geral “� um guerreiro que vai ter em uma de suas as m�os a bandeira do Brasil e na outra a Constitui��o” e que o MP tem que continuar altivo, independente e extremamente respons�vel.
“A responsabilidade dele � enorme porque muita coisa de interesse do Brasil passa pelo MP e n�s sabemos a import�ncia desse �rg�o no destino da nossa na��o. N�o � apenas fiscal da lei, outras atribui��es cabem a ele, em grande parte n�s brasileiros estaremos perfeitamente alinhados com suas decis�es”, disse Bolsonaro.
Indica��o
O subprocurador-geral da Rep�blica foi indicado por Bolsonaro para o posto m�ximo do Minist�rio P�blico Federal em 5 de setembro. O nome de Aras n�o fazia parte da lista tr�plice elaborada pela Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR). Por lei, o presidente da Rep�blica n�o � obrigado a seguir a lista tr�plice.
Nessa quarta-feira (25), a indica��o de Aras foi aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, ap�s sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu a perguntas sobre Opera��o Lava-Jato, meio ambiente, separa��o dos Poderes, dentre outros temas. Logo em seguida, o plen�rio do Senado tamb�m aprovou a indica��o, a �ltima etapa para que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo.
O decreto com a nomea��o foi publicado em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o, ainda nessa quarta-feira. Aras assume o lugar da procuradora-geral da Rep�blica Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ent�o presidente Michel Temer. O mandato de Dodge terminou no �ltimo dia 17 de setembro e desde ent�o o posto estava sendo ocupado, interinamente, pelo vice-presidente do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal (CSMPF), Alcides Martins.
Perfil
Augusto Aras ingressou no Minist�rio P�blico Federal (MPF) em 1987. Ele � doutor em direito constitucional pela PUC de S�o Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.
O subprocurador � professor da Escola Superior do Minist�rio P�blico da Uni�o (ESMPU), desde 2002, e da Universidade de Bras�lia (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral.
Como membro do MPF, Aras tamb�m teve atua��o em processos no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, al�m de ter sido titular da 3ª C�mara de Coordena��o e Revis�o em mat�ria de direito econ�mico e do consumidor do MPF.