O pedido de habeas foi apresentado pelos advogados de Temer, Eduardo Carnel�s, �tila Machado, Roberto Soares Garcia e Brian Alves Prado. "Consoante se demonstrou, a decis�o atacada n�o cont�m fundamento jur�dico que a sustente. Conquanto exiba discurso musculoso, revela sua fragilidade intr�nseca, e por isso merece cassa��o".
Athi� afirma que Bretas fundamentou a decis�o "em sua opini�o pessoal sobre a necessidade da pris�o cautelar, afastada pelo Superior Tribunal de Justi�a".
"Em vigente dispositivo constitucional de presun��o de inoc�ncia, nestes termos, e considerando a relev�ncia para o pa�s, e sua hist�ria, o atendimento ao convite formulado ao paciente por entidade internacional, de relevante import�ncia mundial, defiro a liminar requerida para autorizar a viagem, no per�odo de 13 a 18 de outubro do corrente ano, a fim atender honroso convite formulado por Oxford Union", escreve.
Athi� manda providenciar "de imediato a entrega do passaporte" a Temer, "que dever� ser devolvido em at� cinco dias de seu retorno, junto com os comprovantes de viagem a�rea de ida e volta ao Brasil".
Bretas
O juiz Marcelo Bretas havia barrado a ida de Temer em 18 de setembro. Em sua decis�o, afirmou que o "status de r�u (do emedebista), em a��es por corrup��o, � incompat�vel com o uso do passaporte diplom�tico para evento acad�mico".
Sob a tutela de Bretas correm a��es contra Temer no �mbito da Opera��o Descontamina��o, que mira supostas propinas e desvios em contratos da Usina de Angra III.
As acusa��es da Procuradoria d�o conta de que empresas do amigo de longa data do ex-presidente, Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, teriam sido utilizadas para lavagem de dinheiro, em contratos com a Eletronuclear.