Bras�lia – O ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot est� proibido de se aproximar a menos de 200 metros de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e teve o porte de arma suspenso. A decis�o foi tomada pelo ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes, que tamb�m expediu mandados de busca e apreens�o cumpridos por policiais federais na casa e no escrit�rio de Janot em Bras�lia, onde foram apreendidos rev�lver, celular e tablet pelo agentes federais, por volta das 18h de ontem. A decis�o foi tomada no �mbito do inqu�rito que apura ofensas aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas por Janot nas quais disse, em 2017, que entrou no STF com a inten��o de matar o ministro Gilmar Mendes e se suicidar.
Em nota, Gilmar Mendes sugeriu "ajuda psiqui�trica" a Janot e pediu provid�ncias a Moraes, entre elas a suspens�o do porte de arma do ex-procurador-geral. Moraes ordenou medida cautelar para execu��o de suas medidas. "Diante do exposto, com base nos artigos. 282, par�grafos 2º e 319, inciso II, do C�digo de Processo Penal, aplico a Rodrigo Janot Monteiro de Barros a medida cautelar de proibi��o de aproximar-se a menos de 200 metros de qualquer um dos ministros desta Corte, bem como impedir seu acesso ao pr�dio sede e anexos deste tribunal", escreveu Moraes.
O ministro justificou a medida sob o argumento de que ter por objetivo "evitar a pr�tica de novas infra��es penais e preservar a integridade f�sica e psicol�gica dos ministros, advogados, serventu�rios da Justi�a e do p�blico em geral que diariamente frequentam esta Corte". Moraes destacou ainda que a inten��o de matar um ministro � fato "grav�ssimo".
Al�m de autorizar buscas no endere�o, Moraes ordenou que Janot prestasse depoimento. "Determino, ainda, que seja colhido o imediato depoimento de Rodrigo Janot Monteiro de Barros, salvo se houver recusa no acompanhamento, por tratar-se de direito do investigado ao sil�ncio." Encontrado em casa pela PF e levado para depor, Janot fez sil�ncio.
ENTENDA
Na �ltima quinta-feira, Janot, que foi procurador-geral de 2013 a 2017 durante os governos Dilma e Temer, afirmou que o momento mais tenso de sua passagem pelo cargo foi quando entrou armado a uma sess�o do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2017, com a inten��o de matar a tiros Gilmar Mendes. “Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou. Segundo ele, logo depois de apresentar uma exce��o de suspei��o contra Gilmar, o ministro difundiu “uma hist�ria mentirosa” sobre sua filha. “E isso me tirou do s�rio.”
� �poca, na condi��o de chefe da Procuracoria-Gerai,l da Rep�blica, Rodrigo Janot pediu o impedimento de Gilmar Mendes na an�lise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escrit�rio S�rgio Bermudes, que advogava para o empres�rio. Ao se defender em of�cio � ent�o presidente do Supremo Tribunal Federal, C�rmen L�cia, Gilmar afirmou que a filha de Janot – Let�cia Ladeira Monteiro de Barros – advogava para a empreiteira OAS em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade). Segundo o ministro, a filha do ex-procurador-geral da Rep�blica poderia na �poca “ser credora por honor�rios advocat�cios de pessoas jur�dicas envolvidas na Lava Jato”.
“Foi logo depois que eu apresentei a sess�o (...) de suspei��o dele no caso do Eike. A� ele inventou uma hist�ria que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava-Jato. Minha filha nunca advogou na �rea penal... e a� eu sa� do s�rio”, afirmou o ex-procurador-geral. Janot disse ainda que foi ao Supremo Tribunal Federal armado, antes da sess�o, encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte. “Ele estava sozinho”, disse. “Mas foi a m�o de Deus. Foi a m�o de Deus”, repetiu o ex-procurador ao justificar porque n�o concretizou a inten��o.
Janot afirmou que estava se sentindo mal no dia e pediu para o vice-procurador-geral da Rep�blica o substituir na sess�o do Supremo. A cena descrita acima n�o est� narrada em detalhes no livro Nada menos que tudo (Editora Planeta), no qual relata sua atua��o no comando da opera��o Lava-Jato. Janot alega que narrou a cena, mas “sem dar nome aos bois”.
O ex-chefe do Minist�rio P�blico Federal ressaltou que sua rela��o com Gilmar Mendes j� n�o era boa at� esse epis�dio, mas depois cortou contatos. “Eu sou um sujeito que n�o se incomoda de apanhar. Pode me bater � vontade... Eu tenho uma filha, se voc� for pai...”.
AJUDA PSIQUI�TRICA Gilmar Mendes disse que recomenda ajuda psiqui�trica a Janot. "Dadas as palavras de um ex-procurador-geral da Rep�blica, nada mais me resta al�m de lamentar o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no pa�s ficou ref�m de quem confessa ter impulsos homicidas", afirmou o ministro pelo Twitter. Gilmar diz acreditar que Janot revelou o caso porque parece estar passando por crise de abstin�ncia ap�s um per�odo de "apogeu" que viveu durante sua atua��o na PGR.
Em 2017, quando a desaven�a entre os dois j� era not�ria, Janot disse, em entrevista no 12º Congresso da Associa��o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em S�o Paulo, que ele e Gilmar Mendes tomaram posse no Minist�rio P�blico Federal no mesmo dia – 1º de outubro de 1984. E que, nos anos 1980, durante o per�odo de forma��o acad�mica de ambos, simultaneamente, ele foi para It�lia e Gilmar Mendes para a Alemanha.
"L� a gente se frequentava, ele nunca veio � It�lia, eu fui � Alemanha, n�s sa�amos, tom�vamos cerveja. N�s �ramos de um mesmo grupo e depois a vida foi encaminhando cada um para o seu lado. Eu n�o tenho nada contra ele, � da minha turma de concurso."