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Estado de Minas

Associa��o de procuradores contesta buscas contra Janot

Segundo a associa��o, os mandados foram emitidos em uma 'investiga��o inconstitucional' sobre supostas ofensas e divulga��o de fake news contra integrantes da Corte, que foi contestada quando aberta, em mar�o


postado em 28/09/2019 07:41

(foto: Agência Brasil)
(foto: Ag�ncia Brasil)
A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) divulgou hoje (27) nota condenando as buscas e apreens�es determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na casa e no escrit�rio do ex-procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.

As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes e ocorreram ap�s Janot afirmar, em entrevistas � imprensa, concedidas ontem (26), que chegou a ir armado com um rev�lver ao STF com a inten��o de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido em 2017.

Segundo a associa��o, os mandados foram emitidos em uma "investiga��o inconstitucional" sobre supostas ofensas e divulga��o de fake news contra integrantes da Corte, que foi contestada quando aberta, em mar�o.

"Por fim, tamb�m � necess�rio condenar a determina��o de busca e apreens�o na resid�ncia do ex-PGR. O STF n�o possui jurisdi��o sobre eventuais atos de Janot, n�o h� contemporaneidade na suposta conduta e, o pior, a ordem foi emitida no �mbito de uma investiga��o inconstitucional", disse a entidade.

Sobre as declara��es de Rodrigo Janot, a ANPR declarou que os procuradores repudiam qualquer ato de viol�ncia, mas que o fato n�o pode ser utilizado para enfraquecer o Minist�rio P�blico.

"Nesse sentido, as declara��es do ministro do STF Gilmar Mendes, em defesa de mudan�as na forma de escolha da chefia da institui��o para que qualquer jurista possa ser escolhido procurador-geral, mesmo que n�o pertencente � carreira, merecem tamb�m rep�dio por parte dos membros do MPF", completou a ANPR.

Na decis�o na qual determinou as buscas, Moraes tamb�m suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas depend�ncias do tribunal, al�m da apreens�o da arma citada nas entrevistas.



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