O ex-presidente Lula divulgou nesta segunda-feira uma carta em que questiona a atitude dos procuradores da Lava-Jato que na �ltima sexta-feira pediram progress�o de pena do petista para o semiaberto por bom comportamento.
No texto, lido pelo advogado Cristiano Zanin, em frente � carceragem da Pol�cia Federal, em Curitiba, onde Lula est� preso desde abril de 2018, Lula afirma que “n�o aceita barganhas” e defende sua liberdade por n�o ser culpado, n�o por artif�cios da lei.
“N�o troco minha dignidade pela minha liberdade”, disse, sugerindo que n�o aceitaria a mudan�a no regime da condena��o por corrup��o passiva, no caso do Triplex, no Guaruj� (SP). A lei permite a negativa da mudan�a de regime.
E mais: Lula ainda sustenta que a atitude tomada pelo grupo por tr�s da opera��o deveria ser de “pedir de desculpas” ao pa�s pelo que ele considera como “arbitrariedades”.
“Quero que saibam que n�o aceito barganhas meus direitos e minha liberdade. J� demonstrei que s�o falsas as acusa��es que me fizeram. S�o eles e n�o eu que est�o presos �s mentiras que contaram ao Brasil e ao Mundo”, afirmou.
Ainda de acordo com Lula, ao inv�s da mudan�a no regime, que lhe permitiria deixar a pris�o, o esperado por ele � que o Supremo Tribunal Federal (STF) fa�a a corre��o da condena��o e lhe considere inocente, devido a falta de provas. Lula ainda critica o ex-juiz S�rgio Moro, agora ministro da Justi�a, por sua atua��o no julgamento.
“Diante das arbitrariedades cometidas pelos Procuradores e por Sergio Moro, cabe agora � Suprema Corte corrigir o que est� errado, para que haja Justi�a independente e imparcial. Como � devido a todo cidad�o”, disse.
Se aceitar o semiaberto, Lula pode deixar o local da pris�o durante o dia e voltar � noite, para dormir. No entanto, devido as particularidades da log�stica exigida para garantir a seguran�a do petista, a inten��o � que ele seja mantido em pris�o domiciliar. Em documento enviado � Justi�a, os procuradores da Lava-Jato afirmam que o petista tem bom comportamento e j� cumpriu um sexto da pena e, por isso, tem direito � mudan�a.
Decis�o
Nesta segunda, a ju�za federal Carolina Lebbos, da Vara de Execu��es Penais do Paran�, pediu � Superintend�ncia da Pol�cia Federal no Paran� nesta segunda-feira que informe “a certid�o de conduta carcer�ria” do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
A ju�za tamb�m quer c�lculo atualizado do cumprimento da pena do petista, em regime fechado desde 7 de abril de 2018 pela senten�a do processo do triplex do Guaruj�. A ordem da ju�za � uma resposta ao pedido de procuradores da for�a-tarefa da Lava-Jato, incluindo seu coordenador Deltan Dallagnol, na �ltima sexta-feira, para que ela conceda o regime semiaberto a Lula.
Lula pode recusar progress�o
A progress�o de regime � considerada um direito, e n�o uma obriga��o. Dessa forma, Lula pode recusar a mudan�a da pena e seguir na carceragem da Pol�cia Federal, em Curitiba, onde est� preso. Ao Estado de Minas, o constitucionalista Jos� Alfredo Baracho explicou mais sobre a situa��o.
“A progress�o � um direito, n�o obriga��o. O detento pode renunciar ao exerc�cio desse direito. E, sobre isso, o Minist�rio P�blico emitiu apenas um parecer, ele n�o decide sobre progress�o ou n�o, somente opina. E, por v�rias raz�es, o juiz pode, mesmo perante parecer favor�vel, deferir ou indeferir, pelas raz�es que ele achar que conv�m. O que existe agora � um parecer do MP do direito � progress�o. Fica a cargo do juiz decidir ou n�o. Se o juiz decidir pela progress�o, a� que vem o pronunciamento do detento, no caso o Lula. Ele pode optar por exercer ou n�o, tem esse direito”.
