Aras nomeia novos procuradores-chefes e procuradores eleitorais

Por meio de portarias publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o desta segunda-feira, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, nomeou os novos procuradores-chefes e procuradores regionais Eleitorais do Minist�rio P�blico Federal. A lista traz os nomes dos procuradores que assumir�o, pelos pr�ximos dois anos, as chefias das cinco procuradorias regionais da Rep�blica, das procuradorias da Rep�blica e procuradorias regionais Eleitorais nos Estados e no Distrito Federal.

Tamb�m foram designados eventuais substitutos. Com a publica��o, os novos gestores administrativos e representantes do Minist�rio P�blico Eleitoral entram em exerc�cio a partir desta ter�a-feira.

Os procuradores-chefes atuam na gest�o da Procuradoria da Rep�blica ou da Procuradoria Regional da Rep�blica como chefes administrativos.

Os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos terminam nesta segunda. Os procuradores foram escolhidos pelos membros da respectiva unidade e tiveram os nomes enviados ao procurador-geral da Rep�blica, a quem cabe fazer as designa��es, conforme previs�o da Lei Complementar 75/1993. Os mandatos t�m dura��o de dois anos.

J� os procuradores regionais Eleitorais s�o respons�veis por dirigir e conduzir os trabalhos do Minist�rio P�blico Eleitoral nos Estados.

Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais, "zelando pela correta aplica��o da legisla��o, de forma a evitar abusos e assegurar o equil�brio da disputa".

Al�m dos membros do Minist�rio P�blico Federal, integram o MP Eleitoral promotores vinculados ao MP Estadual, que atuam na primeira inst�ncia.

O procurador-geral tamb�m exerce a fun��o de procurador-geral Eleitoral e, juntamente com o vice, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral.