O desembargador Victor Laus, presidente do Tribunal da Lava-Jato, disse nesta ter�a-feira, 1º, que "o ex-presidente Lula sabe que n�o � bem-vindo onde est�, por parte da comunidade de Curitiba, o morador da capital paranaense".
Em entrevista � R�dio Ga�cha, Laus declarou que Lula preso na sede da Pol�cia Federal em Curitiba � "uma situa��o que est� desvalorizando im�veis da regi�o, est� causando tumulto � comunidade que mora nas circunvizinhan�as".
Lula est� preso na sede da PF desde a noite de 7 de abril de 2018. Como j� cumpriu um sexto da pena no processo do triplex do Guaruj� ele j� tem direito a passar para o regime semiaberto. Mas, em carta divulgada nesta segunda-feira, 30, Lula disse que n�o faz "barganha de direitos". Ele alega inoc�ncia e insiste em alcan�ar a anula��o da a��o penal que o levou para a cadeia.
Na entrevista � R�dio Ga�cha, o desembargador Victor Laus, presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4), sediado em Porto Alegre, foi taxativo.
"Se ele entender por n�o pleitear um benef�cio de cumprimento de pena, isso est� sujeito � discri��o dele. Mas n�o � ele que administra o sistema, o sistema � administrado pelo Poder Judici�rio. E se o Poder Judici�rio tiver necessidade de que outro preso ocupe aquela depend�ncia da Pol�cia Federal… j� recebemos, inclusive, v�rias manifesta��es da cidade de Curitiba e do entorno da Pol�cia Federal pedindo que o ex-presidente saia de Curitiba."
Para Victor Laus, a insist�ncia de Lula em permanecer em regime fechado "faz parte do contexto de n�o assimilar o resultado do julgamento".
"Na realidade, o ex-presidente desfruta de uma condi��o especial�ssima. Ele n�o est� preso num estabelecimento que, rigorosamente, � destinado a todos os demais presos. O ex-presidente est� nas depend�ncias da Pol�cia Federal em Curitiba. � uma situa��o absolutamente especial, at� em fun��o da condi��o de ex-presidente e porque responde a outros processos, se entendeu adequado que permanecesse nas depend�ncias da Pol�cia Federal. Pode-se dizer que isso � uma regalia. Os demais presos n�o desfrutam de tratamento semelhante."
Victor Laus integrou a Turma de desembargadores do TRF-4 que sentenciou Lula no processo do triplex, confirmando condena��o imposta pelo ent�o juiz Sergio Moro.
O desembargador disse, na entrevista, que n�o incomoda o julgador a estrat�gia de Lula em n�o querer sair do regime fechado. "Acredito que n�o. � da ess�ncia do g�nero humano, quando se v� flagrado em algo que desborda do usual, adotar uma estrat�gia de defesa. Isso � um instinto do ser humano. Uma crian�a pequenininha, quando � repreendida pelos pais, a primeira coisa que ela diz � 'n�o fui eu'. Se tiver um irm�ozinho vai botar a culpa no irm�o, n�o � isso? � normal, � normal."
Para o desembargador, "a atitude do ex-presidente de se considerar injusti�ado ou algo do g�nero faz parte do manual de quem conhece a Justi�a criminal".
"Ele tem todo o direito de n�o aceitar o julgamento, mas seria importante que, como ex-presidente, ele internalizasse o fato, elaborasse o fato, porque sua responsabilidade foi reconhecida com base em provas", afirma Victor Laus.
O magistrado disse. "Ele pode at� recusar a decis�o, mas ele n�o pode mudar a realidade dos fatos. O senhor ex-presidente pode n�o admitir o resultado do julgamento, mas ele n�o vai mudar a realidade dos fatos."