Segundo o procurador, caso a ju�za Carolina Lebbos, respons�vel pela execu��o da pena do petista, conceda a mudan�a, o ex-presidente ser� obrigado a acat�-la uma vez que � igual a todos os outros presos.
“Quando uma pessoa cumpre os requisitos todos para a progress�o de regime n�o tem s� o direito, mas o Estado n�o pode exercer seu poder de pris�o para al�m do que tem direito. Assim, uma vez cumpridos os requisitos, normalmente os r�us pedem a progress�o. Se o r�u n�o pedir, � obriga��o nossa, do Minist�rio P�blico pedir”, explicou em entrevista.
O ex-presidente Lula divulgou nesta segunda-feira uma carta em que questiona a atitude dos procuradores da Lava-Jato que na �ltima sexta-feira pediram progress�o de pena do petista para o semiaberto por bom comportamento.
No texto, lido pelo advogado Cristiano Zanin, em frente � carceragem da Pol�cia Federal, em Curitiba, onde Lula est� preso desde abril de 2018, Lula afirma que “n�o aceita barganhas” e defende sua liberdade por n�o ser culpado, n�o por artif�cios da lei.
“N�o troco minha dignidade pela minha liberdade”, disse, sugerindo que n�o aceitaria a mudan�a no regime da condena��o por corrup��o passiva, no caso do Triplex, no Guaruj� (SP). A lei permite a negativa da mudan�a de regime.
E mais: Lula ainda sustenta que a atitude tomada pelo grupo por tr�s da opera��o deveria ser de “pedir de desculpas” ao pa�s pelo que ele considera como “arbitrariedades”.
“Quero que saibam que n�o aceito barganhas meus direitos e minha liberdade. J� demonstrei que s�o falsas as acusa��es que me fizeram. S�o eles e n�o eu que est�o presos �s mentiras que contaram ao Brasil e ao Mundo”, afirmou.