Presid�ncia da Funai faz demiss�o generalizada em coordena��es do �rg�o

O presidente da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, deu ordem para que o comando das 15 coordena��es de �reas da autarquia seja trocado. As exonera��es j� come�aram e, em muitos casos, os coordenadores ficaram sabendo de suas demiss�es somente ap�s publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o. Outros est�o sendo avisados na v�spera que, no dia seguinte, n�o estar�o mais na coordena��o da �rea.

Delegado da Pol�cia Federal, Marcelo Augusto Xavier assumiu a Funai em julho. Seu nome � apoiado pela bancada ruralista. Xavier atuou na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Funai, em 2016, tendo apoiado os parlamentares que apuravam supostas irregularidades no �rg�o. Em 2017, ele chegou a pedir � Pol�cia Federal que tomasse "provid�ncias persecut�rias" contra ind�genas e ONGs em Mato Grosso do Sul que atuassem para entrar em propriedades rurais envolvidas em lit�gios, por ocuparem terras demandas pelos povos guarani e caiov�.

Debaixo de seu comando na Funai est�o tr�s diretorias - Diretoria de Administra��o e Gest�o, Diretoria de Promo��o ao Desenvolvimento Sustent�vel e Diretoria de Prote��o Territorial -, as quais respondem, cada uma delas, por cinco coordena��es de �reas.

Essas diretorias tamb�m passaram por mudan�as recentes. Em agosto, a Diretoria de Prote��o Territorial foi assumida pela advogada Silmara Veiga de Souza, que j� atuou em caso de contesta��o de demarca��o de terra ind�gena. No fim do ano passado, Silmara atuou como advogada de clientes que contestam o procedimento administrativo de identifica��o e delimita��o da terra ind�gena Ka�aguy Hovy, localizada no munic�pio de Iguape, no litoral sul de S�o Paulo. Pouco antes de assumir a Funai, ela deixou de atuar como advogada da causa.

Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, as demiss�es no �rg�o est�o sendo comunicadas sem nenhum tipo de di�logo com a presid�ncia. Questionada sobre o assunto, a Funai declarou que "a exonera��o de cargo em comiss�o e a dispensa de fun��o de confian�a � um ato discricion�rio da autoridade competente". "� algo natural quando h� renova��o da presid�ncia dentro de �rg�os p�blicos, e, muitas das vezes necess�rio para que novas diretrizes de gest�o sejam implementadas", informou.

Segundo a nota da assessoria, a posse de Marcelo Xavier como presidente da Funai "deu-se h� mais de dois meses, em 24 de julho �ltimo; assim sendo, as mudan�as nos cargos de confian�a n�o est�o sendo realizadas de forma abrupta, mas sim gradativas".

"Reiteramos, ainda, que todas as altera��es observam a legisla��o e a regulamenta��o inerentes ao ato administrativo, prezando pela lisura e transpar�ncia ao cidad�o", afirmou o �rg�o ligado ao Minist�rio da Justi�a.