O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou nesta quarta-feira, 2, o julgamento sobre uma quest�o processual que pode levar � anula��o de senten�as da Lava-Jato para atacar o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro. Para o ministro, Moro era o "verdadeiro chefe" da for�a-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. Ainda disse que Moro foi "coaching da acusa��o".
O habeas corpus analisado pelo plen�rio do Supremo nesta quarta-feira foi do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira. Por 6 a 5, os ministros decidiram anular a sua senten�a e determinar que o caso seja retomado em primeira inst�ncia na fase de alega��es finais, por entender que, no caso de Almeida Ferreira, houve preju�zo � defesa por haver sido negado o pedido dele para se manifestar depois dos delatores.
A defesa do ex-gerente da Petrobras acionou o Supremo sob a alega��o de que Ferreira sofreu grave constrangimento ilegal por n�o poder apresentar as alega��es finais ap�s a manifesta��o dos r�us colaboradores. Agora, Almeida Ferreira ter� o direito de se manifestar depois dos delatores investigados no mesmo processo, podendo, assim, rebater as acusa��es.
O caso de Ferreira chegou ao plen�rio ap�s a Segunda Turma do STF derrubar em agosto decis�o do ex-juiz Sergio Moro, que havia condenado o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine a 11 anos de reclus�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Foi a primeira vez que o Supremo anulou uma condena��o de Moro. No papel, o caso de Ferreira guarda semelhan�as com o de Bendine.
Para 7 dos 11 ministros do STF, os r�us delatados t�m o direito de dar a �ltima palavra nos processos, se manifestando ap�s os delatores, podendo, assim, rebater as acusa��es.
"Hoje se sabe de maneira muito clara, e o (caso) Intercept (site que revelou mensagens privadas de Moro e procuradores) est� a� para provar, que usava-se pris�o provis�ria como elemento de tortura. Custa-me dizer isto no plen�rio. E quem defende tortura n�o pode ter assento nesta corte constitucional. O uso da pris�o provis�ria era com esta finalidade. E isto aparece hoje. Feitas por gente como Dallagnol (Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa da Lava-Jato em Curitiba). Feitas por gente como Moro. � preciso que se saiba disso. O Brasil viveu uma fase de trevas. O resumo �: ningu�m pode combater crime cometendo crime", criticou Gilmar Mendes.
"N�o parece haver d�vidas que o juiz Moro era o verdadeiro chefe da for�a-tarefa de Curitiba, indicando testemunhas e sugerindo provas documentais. Quem acha que isso � normal certamente n�o est� lendo a Constitui��o", acrescentou Gilmar Mendes.
A reportagem procurou a assessoria de Moro e aguarda resposta.