O ministro da Justi�a, Sergio Moro, recha�ou nesta sexta-feira, 11, as cr�ticas de que o projeto anticrime d� �s for�as de seguran�a uma "licen�a para matar". "N�o existe qualquer esp�cie de licen�a para matar nesse projeto. A norma que mais questionam, que � a da leg�tima defesa, � uma c�pia de dispositivos dos c�digos penais alem�o e portugu�s. E ningu�m chama esses projetos de fascistas", rebateu.
Moro acrescentou ainda que, muitas vezes, essas cr�ticas v�m de pessoas que n�o querem avan�ar no combate � criminalidade, em especial, no combate � corrup��o. "S�o pessoas que vivem nesse sistema e se d�o bem dentro desse sistema", disse.
Moro tamb�m comentou sobre as den�ncias de maus tratos a presos no Par�. Segundo ele, se ficar comprovado, haver� puni��o. "Se for comprovada viola��o daremos a devida puni��o", destacou, argumentando, contudo que ainda n�o h� proced�ncia dessas informa��es. "Temos de apurar toda e qualquer den�ncia, n�o parece que as apresentadas s�o de fato corretas", emendou.
As declara��es foram feitas durante em painel de abertura no segundo dia do F�rum de Investimentos Brasil 2019. O evento, realizado em S�o Paulo, � organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pela Ag�ncia Brasileira de Promo��o de Exporta��es e Investimentos (Apex).
No evento, o ministro voltou a defender o recuo nos crimes ocorridos no Brasil desde o in�cio da sua gest�o, citando estat�sticas oficiais que revelam queda "significativa" entre os principais tipos de a��es criminosas.
Tramita��o
O ministro disse que espera uma melhora nas "condi��es de di�logo" com o Congresso sobre o projeto anticrime ap�s o encaminhamento da vota��o da Reforma da Previd�ncia no Senado, mas evitou estimar prazos.
"Acredito que depois disso (vota��o) haver� melhores condi��es de di�logo com o Congresso", comentou Moro durante entrevista coletiva � imprensa ap�s a palestra.
Questionado se existe alguma articula��o em andamento entre os Poderes Executivo e o Legislativo para colocar o tema em an�lise no Congresso, Moro respondeu apenas que "a pauta do Legislativo e ele pertence". "Estamos buscando denominadores comuns", disse.
Moro apresentou o projeto anticrime no in�cio do governo de Jair Bolsonaro, como um conjunto de medidas para combater a criminalidade violenta e a corrup��o.