O ministro Sergio Moro (Justi�a e Seguran�a P�blica) disse nesta segunda-feira, 14, que n�o teme a anula��o em s�rie de condena��es na Opera��o Lava-Jato.
O Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em pauta, na quinta-feira, 17, tr�s a��es que questionam a pris�o ap�s condena��es em segunda inst�ncia. Antes de participar de um evento na Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), Moro defendeu a jurisprud�ncia do STF, que j� decidiu que condenado em segundo grau judicial pode ser aprisionado - caso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Moro rebateu cr�ticas de advers�rios que lhe atribuem parcialidade na Lava-Jato e a afirma��o de que atuou como "coaching da acusa��o". A seguir os principais trechos da entrevista:
Segunda inst�ncia
Qualquer decis�o do Supremo (Tribunal Federal) tem que ser respeitada. A institui��o tem que ser respeitada. Foi um grande avan�o institucional os precedentes do Supremo desde 2016, na lavra do ministro Teori Zavascki, admitindo execu��o em segunda inst�ncia. Afinal, o processo tem que ter come�o, meio e fim. Minha posi��o � favor�vel � atual jurisprud�ncia.
Anula��o de condena��es da Lava Jato
N�o vejo isso no horizonte. N�o vejo a possibilidade de isso acontecer. Existe uma invas�o criminosa de aparelhos celulares dos procuradores, supostas mensagens cuja autenticidade n�o foi verificada. Tirando todo o sensacionalismo, no que eu vejo que foi divulgado n�o existe nada que justifique a afirma��o de afeta��o da imparcialidade da minha parte. O que existe � uma grande distor��o do conte�do dessas supostas mensagens e na divulga��o delas com absoluto sensacionalismo.
Suspei��o
Todos julgamentos da opera��o Lava Jato que proferi foram objeto de recursos julgados pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4.ª Regi�o. Grande parte foi julgada pelo Superior Tribunal de Justi�a. Todos os julgamentos foram baseados em provas e evid�ncias. Esse �libi que havia persegui��o pol�tica � muito comum e foi usado por v�rios, inclusive pelo (ex-presidente da C�mara dos Deputados) Eduardo Cunha (MDB-RJ). O ex-presidente faz parte do meu passado. O que existe s�o condena��es em mais de uma inst�ncia. O foco no meu trabalho � uma forma de distorcer o que j� aconteceu. O julgamento da 4.ª Regi�o substitui o meu. O julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justi�a) substitui o da segunda inst�ncia. � puro diversionismo focar na minha atua��o.
Parcialidade da Lava Jato
Para al�m do sensacionalismo, � importante ver os dados objetivos. Existe um �ndice razo�vel de absolvi��es, em torno de 21%. � um porcentual comum em toda vara criminal. Poder�amos ir al�m: pris�es preventivas e cautelares que foram indeferidas. Sem falar de casos em que o pr�prio Tribunal Regional Federal elevou as penas, o caso do ex-presidente.
'Coaching da acusa��o'
N�o existe nada disso. N�o existe nenhuma daquelas supostas mensagens que autorize essa interpreta��o. O que existe � uma grande distor��o. Consta l� uma suposta mensagem em que eu teria criticado a performance de uma procuradora. N�o tenho mais essas mensagens. Pode ser que eventualmente isso tenha acontecido. Mas depois j� se afirma algo que n�o existe nas mensagens que eu teria um envolvimento na escala��o das procuradores para as audi�ncias. Isso � totalmente falso e n�o amparado sequer pelo texto que foi divulgado.
Combate � corrup��o
Desde a �poca da a��o penal 470 (mensal�o), e depois na Lava Jato, houve um avan�o institucional muito significativo em rela��o ao enfrentamento da grande corrup��o. Pessoas poderosas cometiam crimes e nunca eram responsabilizadas. Brasil avan�ou muito e at� exportou esse modelo, que foi admirado por pa�ses vizinhos. O enfrentamento da corrup��o fortalece a economia. A corrup��o � disfuncional para economia.
Lei de abuso de autoridade x cerceamento do direito de defesa
O que existe � muita ret�rica. Falam em excessos da opera��o Lava Jato. Quais foram os excessos? Quem foi acusado injustamente? A mesma coisa essa quest�o dos abusos contra o direito de defesa. Quais foram esses abusos? Quais foram os advogados que tiveram seu trabalho cerceado? Temos que sair do plano abstrato e da ret�rica e discutir situa��es concretas.
Pacote anticrime
Temos que discutir juntamente com o Congresso e vencer eventuais resist�ncias. Faz parte da democracia buscar o di�logo
Rela��o com a Pol�cia Federal
Esse assunto est� mais que ultrapassado