Agora, os envolvidos acreditam que a pauta est� pronta para tramita��o, mas admitem que o trabalho n�o ser� f�cil. A pauta, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Jo�o Ot�vio de Noronha, foi aprovada pelo Conselho da Justi�a Federal, pelo pr�prio STJ e agora ser� encaminhada � C�mara dos Deputados e, posteriormente, ao Senado Federal, por meio de projeto de lei.
“Haver� empenho total da bancada mineira na C�mara e no Senado, para que seja o mais c�lere e r�pida poss�vel. Pode n�o ser t�o r�pido quanto desejamos, mas faremos um esfor�o no ano que vem para que seja instalado at� setembro de 2020. Porque, at� setembro, estar� no mandato e em exerc�cio na presid�ncia o ministro Noronha, que � o autor da proposta. Seria conveniente que seja instalado, se poss�vel, neste mandato”, disse o senador Antonio Anastasia (PSDB).
Outro senador presente na solenidade, que ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Carlos Viana (PSD) destacou que o TRF6 n�o geraria despesas aos cofres p�blicos. “N�o falamos em aumento de despesas. O contribuinte n�o quer um estado que continue pesando tanto e se torne mais caro. O que se prop�e � a cria��o de um tribunal digitalizado, com aproveitamento interno de ju�zes, que ser�o promovidos, e de servidores que, por meio eletr�nico, trabalhar�o um n�mero maior de processos”.
Presidente da Assembleia, o deputado estadual Agostinho Patrus (PV) destacou a uni�o entre deputados federais e senadores em Bras�lia para que o tribunal seja, finalmente, aprovado. “O mais importante � a uni�o de Minas Gerais. Sabemos que a bancada federal em Bras�lia ter� um papel importante, uma vez que deve se votar primeiro na C�mara Federal, em seguida no Senado. Ent�o, tamb�m os tr�s senadores do estado ser�o fundamentais”. A expectativa � que o texto chegue �s m�os do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM), ainda neste ano.
Tr�mites jur�dicos em Minas Gerais
Atualmente, os processos jur�dicos de Minas Gerais s�o julgados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1), que abrange outros 12 estados, al�m do Distrito Federal. Segundo dados da Assembleia, os casos com origem no territ�rio mineiro correspondem a 30% dos processos. Ainda de acordo com a Casa, a cria��o de uma nova institui��o exclusiva para o estado daria mais efici�ncia e rapidez nos pleitos.
Vice-presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Estado de Minas Gerais (Ajufemg), Ivanir C�sar enumerou motivos para que o novo tribunal seja criado. Ele estava envolvido na �ltima tentativa, negada em 2013 por Joaquim Barbosa.
“Ser� um tribunal com um n�mero de desembargadores adequado, de acordo com a quantidade de processos que s�o submetidos a julgamento. Temos o exemplo do Tribunal de Justi�a de Minas: uma causa chega a um tribunal e � julgada em cinco meses. No Tribunal Regional do Trabalho, � julgada em dois meses. No TRF1 � julgada em seis, sete, oito anos, e falamos de causas de pens�o por morte, aux�lio doen�a, aposentadoria, benef�cio assistencial do idoso, crimes de corrup��o, organizados, que muitas vezes at� prescrevem em raz�o da demora do julgamento. Isso que � o mais importante para n�s e o que mais vai ser sentido pela popula��o imediatamente”, explicou.