Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previd�ncia (PEC 6/2019) deve ter sua vota��o final na pr�xima ter�a-feira (22), dia em que o plen�rio do Senado dever� analisar a mat�ria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulga��o, o projeto precisa alcan�ar o m�nimo de 49 votos favor�veis.
Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito � aposentaria, eleva as al�quotas de contribui��o para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transi��o para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia est� estimada em R$ 800 bilh�es em 10 anos.
Antes de ser votada em plen�rio, no mesmo dia, �s 11h, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de reda��o apresentadas ap�s a vota��o da reforma em primeiro turno.
Paralela
A conclus�o da vota��o do texto principal da reforma da Previd�ncia avan�a em parte, mas n�o encerra a discuss�o sobre o tema no Congresso. V�rios pontos pol�micos considerados importantes, mas que n�o t�m consenso no Senado e na C�mara, integram uma proposta de emenda paralela � Constitui��o (PEC 133/19). Para que o assunto continue em discuss�o, Tasso apresentar� o relat�rio sobre essa proposta na pr�xima quarta-feira (23), na Comiss�o de Constitui��o (CCJ) do Senado.
O principal ponto do texto busca incluir estados e munic�pios na reforma da Previd�ncia. A proposta tamb�m prev� aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes �s concess�es feitas pelos parlamentares no texto principal. Entre elas, est� o fim da isen��o de contribui��es previdenci�rias de entidades filantr�picas, do setor exportador, sobretudo do agroneg�cio e de empresas inclu�das no Simples. Em 10 anos, essas medidas podem render aos cofres p�blicos R$ 155 bilh�es.
Tamb�m est�o na PEC Paralela ajustes em algumas regras previdenci�rias, al�m da cria��o de um benef�cio para crian�as em situa��o de pobreza. O relator, contudo, vem sendo pressionado por representantes de entidades filantr�picas para que n�o aceite a cobran�a da contribui��o previdenci�ria, ainda que seja gradual. Tasso estuda ampliar o prazo para a cobran�a, definido inicialmente em 10 anos.
A pedido da bancada feminina, devem entrar ainda nessa discuss�o regras de transi��o atenuadas para mulheres cumprirem a exig�ncia de idade para a aposentadoria, com mudan�as para garantir mais recursos para as vi�vas, pois as mulheres s�o mais de 80% dos benefici�rios das pens�es por morte.
PEC aut�noma
Al�m da PEC Paralela, outro tema foi acertado com a equipe econ�mica para ser tratado em proposta aut�noma. � o "ped�gio" cobrado dos trabalhadores prestes a se aposentar, que ter�o de trabalhar o dobro do tempo que falta para a aposentadoria. O senador �lvaro Dias (Podemos-PR) desistiu do destaque para evitar o retorno da proposta � C�mara. Para ter mais chances de aprova��o na C�mara e no Senado, ele exigiu que o tema fosse tratado sozinho em outra proposta de emenda constitucional. “O ped�gio � de 17% para os militares, 30% para os parlamentares e 100% para os demais. Queremos discutir uma regra de transi��o que suavize o drama para quem j� trabalhou muito e vai trabalhar ainda mais para chegar � aposentadoria”, afirmou Dias.