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Estado de Minas

Senado conclui primeiro turno da vota��o da reforma da Previd�ncia

Presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) marcou para a pr�xima quinta-feira a retomada das discuss�es para o segundo turno


postado em 02/10/2019 16:25 / atualizado em 02/10/2019 16:39

(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)

O plen�rio do Senado concluiu na tarde desta quarta-feira a vota��o, em primeiro turno, da reforma da Previd�ncia. O �ltimo destaque apreciado pelos senadores tratava da possibilidade de aposentadoria especial decorrente de atividade com efetiva exposi��o a agentes nocivos � sa�de. A emenda, apresentada pelo PROS, foi rejeitada por 52 votos a 20. Na noite de ontem, os senadores aprovaram o texto-base da reforma, deixando para hoje apenas a an�lise dos destaques.

Por se tratar de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC), o texto ainda precisa ser votado em segundo turno no plen�rio. S�o necess�rios 49 votos favor�veis – dos 81 senadores -, para que a reforma seja aprovada.


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a vota��o em segundo turno deve ser retomada na pr�xima quinta-feira. S�o necess�rias tr�s sess�es antes de iniciar a vota��o.

Durante a sess�o desta tarde, o primeiro destaque, do PDT, queria alterar a proposta de idade m�nima para mulheres que, na PEC, passa a ser de 62 anos. O partido queria manter o crit�rio atual, de 60 anos de idade.

A presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), e a senadora Eliziane Gama (Cidadania -MA), foram a favor da rejei��o argumentando que a medida seja debatida na PEC Paralela, j� em debate no Senado.


Outro destaque derrotado foi apresentado pelo PT. A proposta modificava a f�rmula de c�lculo de pens�o por morte.

O destaque da Rede buscava suprimir a idade m�nima para aposentadoria especial para profiss�es com exposi��o a agentes nocivos � sa�de. Em dois dias de sess�o, o �nico destaque aprovado foi o que retirou a restri��o do abono salarial apenas para quem ganha at� R$ 1.364,63.


Com a derrota, o abono salarial continuar� a ser pago aos trabalhadores - com carteira assinada h� pelo menos cinco anos - que recebem at� dois sal�rios m�nimos. A restri��o do pagamento do abono salarial geraria economia de R$ 76,2 bilh�es ao governo nos pr�ximos dez anos, segundo o Minist�rio da Economia.

 Com ag�ncias 



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