A altera��o retirou do texto que tinha sido aprovado na C�mara dos Deputados emenda que restringia o pagamento do abono salarial por meio de regras mais r�gidas para o benef�cio.
O abono funciona como um 14º sal�rio pago pelo governo aos trabalhadores de baixa renda com a carteira assinada. O benef�cio � pago uma vez ao ano para quem recebe at� dois sal�rios m�nimos – R$ 1.996,00.
No texto aprovado pelos deputados, o pagamento do abondo ficaria restrito a trabalhadores que ganham at� R$ 1.364,43. Com a retirada do artigo no Senado, as regras atuais continuam valendo.
De acordo com c�lculo da equipe do Minist�rio da Economia a mudan�a reduzir� a economia prevista com a reforma, passando de R$ 876 bilh�es para R$ 800 bilh�es nos pr�ximos 10 anos.
Na vota��o desta quarta-feira (2), a maioria dos senadores apoiou a manuten��o das regras definidas pelos deputados. Foram 42 votos a favor da redu��o no valor do abono (para derrubar o destaque), contra 30 votos contr�rios.
No entanto, o n�mero m�nimo de votos necess�rios para derrubar o destaque era de 49 votos. Ou seja, faltaram sete votos para manter a regra aprovada na C�mara. Como se tratava de uma supress�o, a decis�o do Senado n�o precisa retornar � C�mara.
Insatisfa��o no governo
Depois da aprova��o, o secret�rio de Previd�ncia do minist�rio da Economia, Rog�rio Marinho, afirmou que a mudan�a no texto n�o � positiva para o Brasil. “O governo tem d�ficit de mais de R$ 9 bilh�es no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). S�o recursos destinados do or�amento da Uni�o e, que, certamente, desfalcam a sa�de, educa��o, infraestrutura e outras �reas”, afirmou Marinho.O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), empurrou a responsabilidade sobre a mudan�a que foi considerada uma derrota no colo do Pal�cio do Planalto e afirmou que o governo deveria ter acompanhado atentamente a vota��o do destaque.
J� o presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM), avaliou que o destaque n�o representa perda e ressaltou o valor de R$ 800 bilh�es economizados com a reforma da Previd�ncia. “A perda de um destaque n�o significa perda nenhuma. Todo mundo esperava que a economia dessa reforma fosse da ordem de R$ 500 bilh�es. Vai sair uma reforma com uma economia acima de R$ 800 bilh�es”, disse Maia.