Com a tend�ncia de novo placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar� nesta quarta-feira, 23, a an�lise de tr�s a��es sobre a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. O julgamento deve mudar o entendimento da Corte sobre a execu��o antecipada de pena e testar novamente a capacidade do presidente do Supremo, Dias Toffoli, na constru��o de consenso entre os colegas. A pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia � considerada um dos pilares da Opera��o Lava Jato.
O debate sobre a legalidade da medida dever�, mais uma vez, provocar um racha no plen�rio, opondo de um lado ministros legalistas - que defendem uma resposta rigorosa da Justi�a no combate � corrup��o - e, de outro, os garantistas, chamados assim por destacar o princ�pio constitucional da presun��o de inoc�ncia e os direitos fundamentais dos presos. A expectativa dentro do STF � a de que o tema divida a Corte, com Toffoli desempatando o placar e definindo o resultado final.
Em duas ocasi�es recentes, Toffoli defendeu a tese de que � poss�vel a pris�o ap�s uma decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que funciona como uma terceira inst�ncia. Se o ministro mantiver o entendimento, essa posi��o n�o beneficiaria o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que j� teve o caso do "triplex do Guaruj�" julgado pelo STJ, em abril. Naquela ocasi�o, a Quinta Turma - conhecida como "c�mara de g�s", por ser linha dura com r�us - manteve a condena��o do petista por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, mas reduziu sua pena.
Impasse
Integrantes do STF ouvidos reservadamente pela reportagem acreditam, no entanto, que Toffoli poderia mudar de lado diante da divis�o no plen�rio, eventualmente migrando para a corrente dos ministros garantistas, que defendem a pris�o apenas depois do esgotamento de todos os recursos - o chamado "tr�nsito em julgado". Enquanto isso, em um esfor�o para "reduzir danos", ministros que s�o favor�veis � execu��o antecipada de pena avaliam a hip�tese de abra�ar a tese de pris�o somente ap�s uma decis�o do STJ. Seria uma esp�cie de solu��o intermedi�ria para impedir uma derrota maior da Lava Jato.Os diferentes entendimentos das duas alas j� provocou um impasse na Corte no in�cio deste m�s, quando o tribunal entendeu que r�us delatados, alvos de acusa��es, devem falar depois dos delatores na etapa final dos processos. Na ocasi�o, Toffoli ficou do lado da corrente majorit�ria, composta em sua maioria por ministros garantistas, mas defendeu uma tese para delimitar os efeitos da decis�o, fixando crit�rios para anular condena��es da Lava Jato.
Pela proposta de Toffoli, a condena��o dos r�us pode ser anulada nos casos em que o delatado pediu � Justi�a para falar por �ltimo, teve a solicita��o negada, reiterou o pedido em inst�ncias superiores e comprovou, dessa forma, o preju�zo � defesa. A tese foi melhor acolhida pelo grupo dos legalistas e, diante do impasse, a decis�o final foi adiada.
Press�o
Na v�spera da retomada do julgamento, ministros avaliaram que a press�o das redes sociais e de grupos isolados de caminhoneiros, que amea�aram at� fazer paralisa��es, n�o deve influenciar o resultado. A intimida��o mais agressiva partiu de caminhoneiros que gravaram v�deos amea�ando novas paralisa��es, caso Lula saia da pris�o, onde est� h� um ano e meio. "Isso faz parte do processo democr�tico, mas � preciso observar os tr�mites que a Corte tem de seguir", disse Gilmar Mendes. Indagado se a press�o sobre o STF poderia afetar a discuss�o, Gilmar respondeu: "N�o tem nada disso."O julgamento ser� retomado nesta quarta pela manh� com as manifesta��es da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). S� depois disso o relator das a��es, ministro Marco Aur�lio, far� a leitura do voto, que deve demorar cerca de trinta minutos. A discuss�o seguir� pelo per�odo da tarde e pode se estender para a sess�o de quinta-feira, dia 24. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.