Ju�za mede saia de advogadas com r�gua, denuncia OAB

A Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na quarta-feira, 23, uma representa��o junto a Corregedoria do Tribunal de Justi�a do Estado contra a ju�za Ma�ra Val�ria Veiga de Oliveira. A magistrada barra a entrada de mulheres no F�rum de Iguaba Grande, do qual � diretora, de acordo com o tamanho das saias que est�o usando, diz a OAB-RJ.

Segundo a entidade, a ju�za fixou um aviso sobre a medida na entrada do Tribunal e autorizou seguran�as a medirem as roupas das advogadas com r�gua - se a roupa estiver mais de cinco cent�metros acima do joelho, a mulher � impedida de entrar no local. A OAB relatou que uma estagi�ria teve que costurar seu casaco � saia para conseguir entrar no F�rum. As informa��es foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa da OAB-RJ.

O munic�pio de Iguaba Grande � situado a cerca de 130 km da capital fluminense. A den�ncia, assinada pela Comiss�o de Prerrogativas da OAB-RJ, diz que Ma�ra Oliveira descumpre, "deliberadamente" a Lei Federal 8906/94, que sup�e sobre Estatuto da Advocacia e a Ordem, no que diz respeito � aus�ncia de hierarquia entre advogados, magistrados e membros do Minist�rio P�blico, devendo haver "considera��o e respeito rec�procos".

Na avalia��o da entidade, a magistrada "falta com seu dever funcional de cumprir e fazer cumprir, com independ�ncia, serenidade e exatid�o, as disposi��es legais e os atos de of�cio na forma do Artigo 35 da Lei Org�nica da Magistratura". Tal dispositivo apresenta os deveres do magistrado.

A OAB alega que tentou conversar por vezes com a magistrada, inclusive com a realiza��o de uma reuni�o no fim de 2018. A entidade aponta ainda que no in�cio do m�s, a vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes, foi barrada, por causa de sua saia, durante uma visita da Diretoria de Mulheres ao F�rum que verificaria o cumprimento das prerrogativas da advogada.

Na ocasi�o, Rebeca e outras integrantes da Diretoria de Mulheres da OAB conversaram com a magistrada, que teria abordado as advogadas com "rispidez, acompanhada por policiais". "Ao defender sua posi��o, chamou as advogadas que frequentam o f�rum de 'piriguetes'", diz nota da OAB-RJ.

Segundo a entidade, a ju�za teria se comprometido a refletir sobre a regra e consultar o Tribunal de Justi�a sobre a viabilidade revog�-la. At� o momento, no entanto, n�o teria informado a Ordem sobre as provid�ncias.

Defesa

A reportagem busca contato com a ju�za, via Assessoria de imprensa do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro e da Corregedoria Geral de Justi�a. O espa�o est� aberto para manifesta��o.