Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine �s Cortes de todo o pa�s que submetam � inspe��o com o uso de detector de metais todos os membros do Minist�rio P�blico, da advocacia e da magistratura. A A��o Direta de Inconstitucionalidade � uma rea��o � declara��o do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que afirmou ao Estado nesta quinta, 26, ter chegado a planejar, em 2017, assassinar a tiros o ministro do Supremo Gilmar Mendes.
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) pro�be a entrada de pessoas portando qualquer tipo de arma, mas autoridades que ingressam nas instala��es do tribunal - como parlamentares, governadores e procuradores-gerais da Rep�blica - n�o passam por detectores de metais, j� que utilizam um acesso restrito, diferente daquele usado pelo p�blico comum.
Segundo a entidade, em a��o assinada pelo presidente, Felipe Santa Cruz, a legisla��o prev� que as que todas as pessoas passem pela inspe��o. No entanto, afirma que 'a autoriza��o legal para que os tribunais adotem os detectores de metais tem sido aplicada por muitos tribunais p�trios de maneira enviesada e anti-ison�mica, para apenas dispensar algumas categorias da sujei��o aos mecanismos de detec��o, sem a exist�ncia de fundamentos suficientes ou relevantes para a conduta discriminat�ria'.
"Como visto, na regulamenta��o do dispositivo, o Conselho Nacional de Justi�a e tribunais dos diversos ramos do Poder Judici�rio ampliaram as ressalvas quanto �queles que estariam dispensados de submeterem-se aos detectores de metais no acesso aos f�runs e tribunais. Em alguns casos, a exce��o alcan�a magistrados e serventu�rios da justi�a. Em outros estende-se igualmente a membros do Minist�rio P�blico ou da Defensoria P�blica, entre outros", diz a a��o.
De acordo com a a��o, 'durante as Caravanas Nacionais das Prerrogativas, representantes deste Conselho Federal puderam constatar em diversos tribunais que membros do Minist�rio P�blico e da Defensoria P�blica, Magistrados, serventu�rios da justi�a e outros servidores ou contratados podiam adentrar as depend�ncias dos tribunais sem qualquer esp�cie de controle, enquanto apenas os advogados, as advogadas e os demais cidad�os continuavam a ser submetidos ao mecanismo de detec��o ou at� mesmo � revista pessoal, sem qualquer justificativa plaus�vel para a exist�ncia de tratamento diferenciado'.
"Em muitas dessas situa��es, a conduta praticada n�o se dava apenas por mera vontade dos inspetores de seguran�a, mas contava com suporte em atos normativos editados pelos pr�prios tribunais, os quais haviam estabelecido distin��es indevidas entre os diversos integrantes das carreiras ligadas � administra��o da justi�a", afirma.
Segundo a OAB, a 'oposi��o entre os integrantes do sistema de justi�a que det�m ou n�o cargo p�blico � capaz de difundir desconfian�as desnecess�rias em rela��o aos advogados, as advogadas e os demais cidad�os'. "O reconhecimento de privil�gios na fiscaliza��o pode trazer graves problemas".
"O tratamento equ�nime, sem concess�es especiais infundadas, � medida que n�o s� respeita a dignidade de cada um, como tamb�m milita para a promo��o da seguran�a nos tribunais e f�runs. Admitir situa��es especiais e isentas de controle � iniciativa que p�e em risco todo o ideal de prote��o, ao ignorar que amea�as podem tamb�m vir de onde n�o se espera, a exemplo do epis�dio recentemente revelado envolvendo antigo Procurador-Geral da Rep�blica", argumenta.
Repercuss�o no STF
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, a equipe de seguran�a do STF est� avaliando o epis�dio para ver se alguma medida precisa ser tomada. Um integrante do tribunal ouvido reservadamente pela reportagem acredita que a declara��o de Janot foi "um �timo teaser" para o lan�amento do livro de mem�rias do ex-PGR. O "teaser" � uma esp�cie de "pr�via", um recurso de publicidade para despertar a curiosidade do p�blico sobre um fato que s� ser� conhecido depois.
Janot disse ao Estad�o que foi ao Supremo armado e encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte, antes da sess�o. "Ele estava sozinho", disse. "Mas foi a m�o de Deus. Foi a m�o de Deus", repetiu o procurador ao justificar por que n�o concretizou a inten��o de matar o ministro. "Cheguei a entrar no Supremo (com essa inten��o)", relatou. "Ele estava na sala, na entrada da sala de sess�o. Eu vi, olhei, e a� veio uma 'm�o' mesmo".
A hist�ria narrada por Janot mostra que o ex-procurador-geral da Rep�blica estaria violando as regras internas de seguran�a do STF.
Uma instru��o normativa do tribunal, de 2013, estabelece que � proibida a entrada de "pessoas portando qualquer tipo de arma", exceto inspetores, agentes de seguran�a do pr�prio tribunal, policiais civis, militares, federais e rodovi�rios federais, os servidores da �rea de seguran�a do Poder Judici�rio, das pol�cias da C�mara dos Deputados, do Senado Federal e da C�mara Legislativa e os militares das for�as armadas em atividade de servi�o no interior do tribunal.
N�o � incomum ver seguran�as armados acompanhando ministros do Supremo, em atividades dentro ou fora do tribunal. Para aumentar a seguran�a dos magistrados, o STF chegou inclusive a gastar R$ 2,8 milh�es para a compra de 14 carros blindados.