A cria��o do Partido da Defesa Nacional, ou PDN, sugerida pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 28, teria de ser conclu�da em um dos prazos mais curtos dos �ltimos anos para que a nova sigla concorra �s elei��es presidenciais de 2022.
As cinco legendas com os registros mais recentes no Pa�s levaram, em m�dia, tr�s anos e nove meses at� receberem autoriza��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registrar seus candidatos, contados a partir da data de sua funda��o.
Para disputar a pr�xima elei��o para presidente, um partido deve ter o registro aprovado no TSE at� seis meses antes do pleito. Isso significa que, caso decida construir um partido completamente do zero, o presidente tem cerca de tr�s anos e seis meses para finalizar o processo de aprova��o.
A maior parte das legendas registradas nos �ltimos anos n�o conseguiu completar o processo nesse prazo. As exce��es s�o o Solidariedade, do sindicalista Paulinho da For�a, e a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva.
"N�o � um processo f�cil, demanda muito tempo at� a confer�ncia nos cart�rios, voc� leva 100 assinaturas e eles autenticam 80, 90, precisa refazer por conta de algum erro", exemplificou o professor de direito eleitoral Alberto Rollo, do Mackenzie.
A declara��o do presidente ocorre em meio a uma briga interna no PSL. Durante o fim de semana, Bolsonaro disse que poderia romper com a sigla e ficar sem partido.
O que � preciso?
De acordo com as regras do TSE, � preciso ter pelo menos 491,9 mil assinaturas para serem apresentadas na data de protocolo de cria��o de partido em no m�nimo nove Estados. A coleta das assinaturas n�o pode demorar mais de dois anos desde a data da funda��o do partido - regra introduzida por uma resolu��o no ano passado, que dificultou o registro.
Al�m disso, um novo partido precisa ter pelo menos 101 fundadores com domic�lio eleitoral em, no m�nimo, um ter�o dos Estados.
Questionado sobre se o presidente poderia se unir a outra legenda em fase final de cria��o, Rollo disse que essa possibilidade existe. H� um total de 76 partidos em forma��o registrados no TSE atualmente. "Enquanto o partido n�o for julgado e registrado, � poss�vel mexer. Agora, se o partido est� em fases finais, as comiss�es provis�rias j� foram conhecidas. Se quiser mudar, o registro vai andar para tr�s e n�o para frente", diz o especialista.
Rollo enfatiza tamb�m que deputados que quiserem deixar o PSL e migrarem para uma eventual sigla nova correm o risco de perder o mandato. "Ao contr�rio de criar novos partidos, dever�amos fortalecer os j� existentes. Partido n�o � clube de futebol para ficar criando mais. � uma sinaliza��o ruim para a sociedade", sugeriu.
Relembre alguns processos de cria��o
Novo: O Novo levou mais de quatro anos para obter seu registro no TSE. O partido foi fundado em fevereiro de 2011 e ficou cerca de tr�s anos e meio coletando assinaturas e trabalhando na divulga��o de suas propostas. A autoriza��o foi deferida no TSE em setembro de 2015, e o partido recebeu autoriza��o para lan�ar candidatos nas elei��es municipais de 2016. O Novo elegeu quatro vereadores, de 144 candidaturas protocoladas.
Rede: Concebida com a sa�da de Marina Silva do Partido Verde (PV), a Rede Sustentabilidade teve dificuldades para conseguir seu registro no tempo planejado. O partido foi lan�ado em fevereiro de 2013 com a inten��o declarada de disputar as elei��es presidenciais do ano seguinte, mas foi inicialmente rejeitado pelos ministros do TSE. A aprova��o s� viria em setembro de 2015, mais de um ano e meio ap�s a funda��o, na segunda tentativa de registrar o partido.
A justificativa para a recusa, em 2013, foi de que o partido n�o conseguiu reunir o n�mero m�nimo de assinaturas em apoio � sua cria��o. Como parte delas foi impugnada por cart�rios eleitorais, o tribunal validou apenas 442 mil das assinaturas apresentadas. Como resultado, os partid�rios da Rede ficaram abrigados provisoriamente no PSB. Marina concorreu como vice da chapa de Eduardo Campos, ent�o governador de Pernambuco, que morreu em um acidente a�reo durante a campanha.
PMB: �ltima sigla a conseguir o registro no TSE, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) ficou cerca de sete anos em processo de gesta��o. O projeto de cria��o da sigla teve in�cio em 2008, segundo seu site oficial, e s� em 2014 protocolou oficialmente seu pedido de registro. Para dar entrada no processo � necess�rio j� ter reunidas as assinaturas de apoio. Uma vez protocolado no TSE, no entanto, o processo teve andamento relativamente r�pido. O plen�rio da Corte julgou e aprovou a cria��o do PMB em cerca de um ano.
Pros e Solidariedade: O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade tiveram os registros aprovados no mesmo dia pelo TSE, em setembro de 2013. O Pros havia sido fundado mais de tr�s anos antes, em janeiro de 2010. J� o Solidariedade, ligado � For�a Sindical, tinha cerca de um ano de exist�ncia, e teve um dos processos de cria��o mais r�pidos dos �ltimos anos - junto com o PSD de Gilberto Kassab, fundado em 2011.
� �poca, as assinaturas coletadas chegaram a ser alvo de investiga��o por suspeita de fraude. Houve relatos de fichas de assinaturas de apoio aos dois partidos encontradas misturadas. Para acelerar o tr�mite, o Solidariedade encaminhou as certid�es de apoio diretamente ao TSE, sem passar pela triagem de tribunais regionais. Esse expediente j� havia sido usado na cria��o do PSD, mas o risco de recusa das assinaturas era considerado alto.