O projeto de lei que permite ao governo de Minas antecipar cerca de R$ 4,5 bilh�es em recursos da explora��o do ni�bio – dinheiro que servir� para quitar o 13º sal�rio do funcionalismo – deve ficar pronto para vota��o em plen�rio na quarta-feira da semana que vem.
Para isso ser�o marcadas reuni�es nas duas �ltimas comiss�es pelas quais o texto precisa passar na ter�a-feira (5), a de Administra��o P�blica, e na quarta-feira (6), na de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria. Em meio a isso, a proposta pode passar a tramitar em regime de urg�ncia, o que reduz os prazos de vota��o � metade.
O cancelamento da reuni�o na comiss�o de Administra��o nessa quarta-feira (30) irritou alguns deputados e gerou discuss�o na sess�o de plen�rio. Diante disso e do que considera uma poss�vel amea�a de obstru��o da oposi��o, o deputado Sargento Rodrigues (PTB) afirmou que vai apresentar na ter�a-feira (5) um pedido de urg�ncia para o texto. Tamb�m convocou os servidores a comparecerem � Casa para pressionar os parlamentares pela aprova��o.
Adiamento e press�o
O deputado Jo�o Magalh�es (MDB), no entanto, afirmou que o cancelamento da reuni�o ocorreu porque ele estava passando por exames m�dicos e n�o chegou � Casa a tempo de abrir a sess�o.
O emedebista disse que optou por marcar a nova reuni�o para ter�a-feira porque n�o adiantaria antecipar, j� que a pr�xima comiss�o, FFO, s� votaria o texto na quarta-feira. Magalh�es disse ter avisado a Sargento Rodrigues e que n�o v� necessidade de colocar o texto em regime de urg�ncia. “J� distribu�mos avulso, ent�o n�o tem necessidade de estresse. � um direito dele (pedir urg�ncia), mas acho que n�o h� necessidade”, afirmou.
Sargento Rodrigues pediu pressa aos colegas na aprova��o do projeto e reafirmou nessa quinta-feira que o projeto do ni�bio deve ter prioridade absoluta por tratar de recursos para o funcionalismo. O parlamentar argumenta que os sal�rios n�o est�o sendo parcelados no Legislativo, Minist�rio P�blico, TCE e Judici�rio. J� no Executivo, e em especial na �rea da seguran�a, segundo o deputado que comp�e o bloco independente, est�o aumentando at� os casos de suic�dio por causa dos atrasos no pagamento.
O parlamentar disse tamb�m se dirigiu a deputados da oposi��o, que, segundo ele, estariam planejando fazer obstru��o dos trabalhos. “O governador Romeu Zema deixou claro na fundamenta��o que quer colocar o 13º em dia para todo o funcionalismo e pagar no 5º dia �til. � uma covardia qualquer deputado de qualquer partido fazer obstru��o a esse projeto”, disse.
Sem obstru��o
O l�der do bloco de oposi��o, deputado Andr� Quint�o (PT), garantiu que os oposicionistas n�o pretendem obstruir os trabalhos, mas afirmou que o grupo vai cobrar esclarecimentos do governador antes de votar o texto. De acordo com o petista, eles querem que o estado informe o valor necess�rio para pagar o 13º para que a Casa possa saber se � preciso antecipar os 12 anos de recebimento dos royalties ou se um per�odo menor j� resolveria a situa��o.
No texto enviado pelo governador Romeu Zema, o governo pede autoriza��o para ceder direitos credit�rios da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) pela explora��o do ni�bio at� 2032. A preocupa��o de parte dos deputados � que esse per�odo engloba as duas pr�ximas gest�es do governo de Minas. Os oposicionistas querem que o governo repasse ao Legislativo os esclarecimentos que deu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a proposta.
“N�o h� obstru��o de forma alguma. O que n�s queremos � a garantia pol�tica de que esse dinheiro vai pagar o 13º de todas as categorias e saber quanto de recurso � necess�rio para isso para a gente fazer o c�lculo. At� porque j� acertamos um cronograma de tramita��o poss�vel de atender ao governo”, disse Quint�o. O l�der afirmou ainda que, se for necess�rio apresentar emenda, isso pode ser feito em um dia.
Segundo o l�der da base, deputado Gustavo Valadares (PSDB), j� havia informado, a expectativa do governo � votar o texto at� o meio de novembro. Com a aprova��o, o Executivo espera levantar os recursos em cerca de duas semanas.
De acordo com Sargento Rodrigues, interessados em comprar os direitos credit�rios do ni�bio j� se apresentaram e aguardam apenas os tr�mites formais para fazer a negocia��o.