O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu fortemente �s declara��es do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que defendeu o retorno do Ato Institucional 5, (AI-5), usado na ditadura militar para conter poss�vel avan�o da esquerda. Em nota, Maia disse que a fala � “repugnante” e pass�vel de puni��o, por ferir os princ�pios constitucionais.
Maia fez ainda uma explana��o sobre a import�ncia da democracia no pa�s, conseguida, principalmente, a partir do fim do ato citado por Bolsonaro como poss�vel solu��o para controlar os advers�rios.
“Foi essa Constitui��o, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o pa�s reencontrar sua normalidade institucional e democr�tica. A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidad�os que atentem contra seus princ�pios - e atos institucionais atentam contra os princ�pios e os fundamentos de nossa Constitui��o”, ressaltou na nota.
Sobre a possibilidade de puni��o, Rodrigo Maia, disse que o filho do presidente n�o escapa � possibilidade de penalidade ao fazer apologia aos instrumentos utilizados durante a ditadura militar. “A apologia reiterada a instrumentos da ditadura � pass�vel de puni��o pelas ferramentas que det�m as institui��es democr�ticas brasileiras. Ningu�m est� imune a isso. O Brasil jamais regressar� aos anos de chumbo.
Em entrevista concedida ao canal no YouTube da jornalista Leda Nagle, Eduardo disse que ser� preciso dar uma resposta � esquerda, caso ela resolva radicalizar.
“Vai chegar um momento em que a situa��o vai ser igual � do final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam-se e sequestravam-se grandes autoridades, consules, embaixadores, execu��o de policiais, de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legisla��o aprovada atrav�s de um plebiscito como ocorreu na It�lia. Alguma resposta vai ter que ser dada”, disse o filho do presidente Jair Bolsonaro.
Assinado pelo ent�o presidente Arthur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional nº 5 marcou a fase mais r�gida da ditadura militar no Brasil (1964-1984). Paralelamente, � promulga��o do ato, o mandat�rio fechou o Congresso Nacional, as assembleias legislativas e c�maras municipais.
LEIA A NOTA DE MAIA NA �NTEGRA:
Uma Na��o s� � forte quando suas institui��es s�o fortes.
O Brasil � um Estado Democr�tico de Direito e retornou � normalidade institucional desde 15 de mar�o de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil.
Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de S�o Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constitui��o de 1988.
Foi essa Constitui��o, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o pa�s reencontrar sua normalidade institucional e democr�tica. A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidad�os que atentem contra seus princ�pios - e atos institucionais atentam contra os princ�pios e os fundamentos de nossa Constitui��o.
O Brasil � uma democracia.
Manifesta��es como a do senhor Eduardo Bolsonaro s�o repugnantes, do ponto de vista democr�tico, e t�m de ser repelidas como toda a indigna��o poss�vel pelas institui��es brasileiras.
A apologia reiterada a instrumentos da ditadura � pass�vel de puni��o pelas ferramentas que det�m as institui��es democr�ticas brasileiras. Ningu�m est� imune a isso. O Brasil jamais regressar� aos anos de chumbo."
Rodrigo Maia, presidente da C�mara dos Deputados