"Pensar em qualquer retrocesso, como um Ato Institucional, me parece completamente descabido", disse Janaina, � BBC Brasil. "N�o tem sentido, vivemos numa democracia, trabalhamos e lutamos muito, eu em especial, com tudo o que eu fiz, para a preserva��o da democracia, na sua concretude, n�o s� no papel", complementou a parlamentar.
Ao canal da Leda Nagle, no YouTube, Eduardo disse que "se a esquerda radicalizar a esse ponto (manifesta��es como as do Chile), vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legisla��o aprovada via plebiscito, como ocorreu na It�lia. Alguma resposta vai ter que ser dada", afirmou.
O Ato Institucional n�mero 5 (AI-5) foi o mais duro institu�do pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da Rep�blica o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos munic�pios e Estados. Tamb�m suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repress�o do regime militar brasileiro tornou-se mais dura.
A Constitui��o da Rep�blica de 1988 rejeita instrumentos de exce��o e destaca, em seu primeiro artigo, como um de seus princ�pios fundamentais, que a Rep�blica Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democr�tico de Direito.
Na mesma entrevista, Janaina Paschoal, uma das autoras do pedido que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmou que o presidente Bolsonaro sofre persegui��o. No caso, a deputada concordou com Eduardo.
"Quando ele diz que existe uma persegui��o ao pai dele, atribuindo a ele culpa pelos inc�ndios na Amaz�nia, especialmente por essa situa��o envolvendo o �leo no Nordeste, ele est� com a raz�o. Porque n�o tem sentido atribuir ao presidente situa��es em que o pa�s � v�tima", finalizou.