O presidente Jair Bolsonaro disse neste s�bado, 2, que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) n�o deve ser alvo de puni��o por ter falado em um "novo AI-5" no Brasil para conter manifesta��es de rua como as que ocorrem no Chile. Segundo o presidente, se Eduardo for punido, ser� "persegui��o pol�tica".
Bolsonaro defendeu ainda uma revis�o na Lei Antiterrorismo para enquadrar atos de depreda��o em manifesta��es como terrorismo.
Em entrevista � jornalista Leda Nagle, Eduardo sugeriu um "novo AI-5" para conter uma eventual radicaliza��o da esquerda. Conforme informou o Estado/Broadcast, a c�pula da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) avalia que a fala do filho do presidente � uma opini�o que est� protegida pela imunidade parlamentar.
O Ato Institucional nº 5 foi o mais duro institu�do pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da Rep�blica o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos munic�pios e Estados. Tamb�m suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repress�o do regime militar recrudesceu.
A Constitui��o de 1988 rejeita instrumentos de exce��o e destaca, em seu primeiro artigo, como um de seus princ�pios fundamentais, que a Rep�blica Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democr�tico de Direito.
Ap�s a fala do filho "03" de Jair Bolsonaro, parlamentares da oposi��o avisaram que entrariam com representa��o no Conselho de �tica na C�mara pedindo a cassa��o do mandato. Os deputados tamb�m acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF).
"Vamos respeitar a Constitui��o. Os senadores e deputados s�o inviol�veis, civil e penalmente, por quaisquer de suas palavras, opini�es e vozes. Agora, n�o existe AI-5. Na Constitui��o anterior existia, hoje n�o existe", disse o presidente. "Puni��o, s� se for persegui��o pol�tica. N�o acredito que isso aconte�a, porque abre brecha para punir qualquer parlamentar por suas opini�es", acrescentou Bolsonaro.
Jair Bolsonaro disse ainda que o filho fez uma "compara��o hipot�tica" em caso de o Brasil virar palco para manifesta��es como no Chile. "No lugar dele eu diria, n�s dever�amos mudar a lei que trata do terrorismo, tramitando na C�mara... esses atos de incendiar de metr�, �nibus, pr�dio, tem que ser enquadrados como se terrorismo fossem", disse.
O presidente n�o respondeu se v� ou n�o risco de eclodirem no Pa�s protestos como os chilenos. "Voc� tem de estar sempre se preparando. Como chefe do Executivo, n�o posso estar em ber�o espl�ndido e ser surpreendido por qualquer coisa", avisou. Segundo Bolsonaro, manifesta��es "s�o bem-vindas, mas n�o o padr�o do Chile".