Fux destrava processo disciplinar contra Deltan no Conselho do MP

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira, 6, a liminar que impedia o julgamento do procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), �rg�o respons�vel por fiscalizar a conduta de membros do MP. A a��o contra o coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato � relativa a entrevista � r�dio CBN na qual criticou o STF, acusando a Corte de passar uma mensagem de "leni�ncia" � corrup��o.

O processo contra Deltan estava suspenso desde outubro por decis�o liminar da 1� Vara Federal de Curitiba, que atendeu pedido do procurador sob alega��o de estar sendo julgado duas vezes pelo mesmo caso. Deltan afirma que j� havia sido absolvido pela declara��o em processo no Conselho Superior do Minist�rio P�blico.

Em reclama��o apresenta ao Supremo, a Uni�o alega que a vara federal de Curitiba n�o tinha capacidade de avaliar o processo, visto que a compet�ncia pertencia ao STF, e que a suspens�o do julgamento de Deltan "imp�e grave risco de subvers�o da rela��o hier�rquica".

"Urge constatar que o ju�zo reclamado, na medida em que adentrou no m�rito de ato administrativo daquele �rg�o de controle (instaura��o de processo administrativo disciplinar), proferiu decis�o que imp�e grave risco de subvers�o da rela��o hier�rquica constitucionalmente estabelecida no que diz respeito � autoridade t�cnica outorgada ao CNMP", afirmam os advogados da Uni�o.

Fux atendeu o pedido e suspendeu a liminar, exigindo o prosseguimento do processo administrativo disciplinar contra Deltan "at� o julgamento final da presente reclama��o". O ministro tamb�m solicitou manifesta��o da Procuradoria-geral da Rep�blica (PGR) sobre o caso.

Leni�ncia

Deltan foi alvo de processo administrativo ap�s conceder entrevista na qual afirmou que o Supremo Tribunal Federal passava mensagens de "leni�ncia" ao combate � corrup��o em algumas decis�es. O pedido contra o procurador foi aberto ap�s manifesta��o do presidente da Corte, Dias Toffoli.

� �poca, o coordenador da Lava Jato criticou a decis�o da Segunda Turma do STF em transferir para a justi�a de Bras�lia os depoimentos da dela��o premiada da Odebrecht relativas ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e ao ex-ministro Guido Mantega (Planejamento, na gest�o Lula, e Fazenda, na gest�o Dilma Rousseff). At� ent�o, os documentos estavam em Curitiba.

"O Supremo n�o est� olhando para essa figura que est� diante de n�s. O Supremo est� olhando para a figura que estava diante dele um ano atr�s. N�o afeta nossa compet�ncia, vai continuar aqui. Agora o que � triste ver � o fato de que o Supremo, mesmo j� conhecendo o sistema e lembrar que a decis�o foi 3 a 1. Os tr�s mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal que tiram tudo de Curitiba e mandam tudo para a Justi�a Eleitoral e que d�o sempre os habeas corpus, que est�o sempre se tornando uma panelinha assim� que mandam uma mensagem muito forte de leni�ncia a favor da corrup��o", disse Deltan na ocasi�o.

O CNMP, onde corre o processo contra Deltan, � o �rg�o respons�vel pela fiscaliza��o administrativa, financeira e disciplinar do Minist�rio P�blico e de seus membros.

Defesa

A reportagem entrou em contato com a assessoria da for�a-tarefa da Lava Jato e aguarda retorno. O espa�o est� aberto a manifesta��es.