
Nota publicada por um colunista de O Globo �s 14h25 desta ter�a afirma que "Jungmann, que era ministro da Seguran�a P�blica quando Marielle Franco foi executada, disse a um amigo que, dado o n�vel de comprometimento da Pol�cia Civil e do Minist�rio P�blico estadual no Rio de Janeiro, n�o h� a menor possibilidade de o caso ser solucionado se a investiga��o n�o for federalizada".
O MP-RJ reagiu e, em nota divulgada � noite, comparou a afirma��o a uma "atitude leviana", que "n�o vem acompanhada de qualquer elemento de convic��o". "Considerando a gravidade do coment�rio, o Minist�rio P�blico decidiu indagar formalmente Jungmann em que consiste o ‘comprometimento’ das inst�ncias locais que estaria a embara�ar a investiga��o e que justificaria a propalada federaliza��o. S� assim ser� poss�vel dissipar qualquer aura de leviandade e permitir que se apure e puna quem esteja atuando � margem da lei", conclui a nota.
O of�cio que, segundo o MP-RJ, foi encaminhado a Jungmann � assinado pelo procurador-geral de Justi�a do Estado do Rio, Eduardo Gussem. O documento repete termos da nota, afirmando que "com o prop�sito de dissipar qualquer aura de leviandade e permitir que se apure e puna quem esteja atuando � margem da lei, sirvo-me do presente para indag�-lo formalmente a respeito do alegado ‘comprometimento’ das inst�ncias locais que estaria a embara�ar a investiga��o e que justificaria a propalada federaliza��o da apura��o do homic�dio de Marielle Franco e Anderson Gomes".
O embate entre o MP-RJ e Jungmann e outros defensores da federaliza��o da investiga��o desse crime � antiga. A nota do MP-RJ relembra que "j� no dia seguinte � pr�tica do duplo homic�dio a ent�o Procuradora-Geral da Rep�blica instaurou procedimento preparat�rio com esse objetivo" (de federalizar a investiga��o), embora essa mudan�a "tenha por pressuposto a in�rcia das institui��es locais". "N�o poderia estar configurada qualquer in�rcia" apenas um dia ap�s o crime, afirma o MP-RJ. "O resultado dessa pouco inspirada iniciativa foi a sua suspens�o pelo Conselho Nacional do Minist�rio P�blico".
Jungmann foi ministro da Seguran�a P�blica de fevereiro de 2018 a 1º de janeiro de 2019, durante a gest�o do ent�o presidente Michel Temer (MDB). Segundo a nota do MP-RJ, em diversas entrevistas sobre o fato, Jungmann repetiu que a federaliza��o era necess�ria para que a Pol�cia Federal pudesse colaborar com as investiga��es. "Foram in�meras as tentativas de explicar ao ex-ministro que a Pol�cia Federal n�o depende de qualquer formalidade ou autoriza��o para investigar infra��es penais 'relativas � viola��o a direitos humanos, que o Brasil se comprometeu a reprimir em decorr�ncia de tratados internacionais', conforme a lei 10.446/2002. Enfatizou-se, na ocasi�o, que essa atua��o seria muito bem-vinda pelo MP-RJ, esclarecendo-se, na oportunidade, que tal investiga��o em nada se confundia com o deslocamento de compet�ncia para a Justi�a Federal", segue o MP-RJ.
A institui��o afirma ainda que, no momento em que o ent�o ministro defendia a federaliza��o, a seguran�a p�blica no Estado do Rio de Janeiro estava sob interven��o federal, e o gabinete de interven��o poderia requisitar o apoio de quaisquer �rg�os da administra��o p�blica federal para a elucida��o do crime.
Resposta. A reportagem n�o conseguiu localizar o ex-ministro Raul Jungmann na noite desta ter�a-feira, para que se pronunciasse sobre a medida adotada pelo MP-RJ.