Bras�lia – O presidente Jair Bolsonaro sinalizou ontem mais um adiamento no envio da reforma administrativa ao Congresso, proposta que busca, entre outras mudan�as, acabar com a estabilidade de novos servidores p�blicos. O Minist�rio da Economia prometeu apresentar o texto nesta semana, depois de pelo menos 15 dias de atraso desde a primeira proje��o. O chefe do Executivo, no entanto, n�o garante que ela ser� encaminhada nos pr�ximos dias. “Vai aparecer, n�o sei quando. Mas vai demorar um pouquinho mais ainda”, afirmou ontem, ao chegar ao Pal�cio da Alvorada, ap�s viagem ao litoral de S�o Paulo. A declara��o � diferente do que alegou na �ltima segunda-feira, quando disse que a proposta chegaria nesta semana.
A sinaliza��o do presidente animou parlamentares e representantes de servidores, grupos que se organizam para barrar a proposta, antes mesmo de ela chegar ao Congresso. Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Servi�o P�blico, o deputado professor Israel Batista (PV-DF) diz notar um movimento crescente contra a reforma nos �ltimos dias. “Sinto que as pessoas querem participar da frente com mais vigor”, diz.
Com os atrasos e a declara��o de Bolsonaro, o governo mostra que n�o est� otimista e que se preocupa com a repercuss�o negativa, avalia o deputado. “Deve ter acendido uma luzinha de d�vida”, afirma. Israel Batista conta que v�rios deputados o procuraram na semana passada para se informar sobre o assunto. E, para a surpresa dele, as abordagens n�o vieram s� da esquerda, que costuma defender a pauta, mas tamb�m de partidos como o PSDB, hist�rico defensor de pol�ticas reformistas, e o Solidariedade, de centro.
Defensores dos direitos dos servidores t�m conversado com lideran�as partid�rias para explicar o que consideram pontos negativos, como o fim da estabilidade e a possibilidade de diminui��o da jornada de trabalho e, consequentemente, dos sal�rios. J� se encontraram, inclusive, com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em busca de apoio. Assim que a proposta chegar ao Congresso, eles pretendem convidar t�cnicos do Minist�rio da Economia para audi�ncias e marcar reuni�es oficiais com os l�deres do governo.
Na lista de queixas que ser�o apresentadas, tamb�m est�o a redu��o das remunera��es iniciais e o congelamento das progress�es de carreira. Outro ponto pol�mico � a proibi��o de que servidores se filiem a partidos pol�ticos. “Sou completamente contr�rio, e todos os l�deres concordam comigo que esse ponto n�o passa. Me admira um ministro da altura do Paulo Guedes (ministro da Economia) discutir isso”, diz o l�der do Podemos na C�mara, Jos� Nelto (GO). Apesar da cr�tica, ele � favor�vel ao “fim dos privil�gios do funcionalismo” e � maioria das mudan�as antecipadas pelo governo.
�nimo renovado
Ao dizer que a reforma n�o tem data para ser apresentada, Bolsonaro mostra um “lampejo de bom senso”, diz o presidente da Associa��o dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva. Outro fator que animou o grupo contr�rio ao projeto foi a conversa do secret�rio de Gest�o de Pessoas do Minist�rio da Economia, Wagner Lenhart, com representantes dos servidores, na �ltima ter�a-feira. Ele reconheceu que n�o h� consenso sobre a proposta e adiantou que a unifica��o das carreiras deve ficar para depois, por lei complementar.
Embora n�o tenha sido animadora, na vis�o dos representantes do funcionalismo p�blico, a entrevista do secret�rio Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, tamb�m teve pontos positivos, como quando ele refor�a que o Congresso que decide o que muda. Isso porque o grupo acredita que os parlamentares se mostram pouco propensos a avan�ar em altera��es expressivas, pelo menos por agora. A praticamente um m�s do recesso parlamentar, que come�a em 23 de dezembro, a pauta priorit�ria ser� o or�amento de 2020.