
O caso ficou parado na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) por mais de um ano, o que levou Fachin a questionar a ent�o procuradora-geral da Rep�blica Raquel Dodge sobre o andamento da apura��o, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo em setembro. O pedido de abertura de investiga��o foi formulado em outubro pela equipe do sucessor de Raquel, Augusto Aras.
O inqu�rito foi instaurado com base na dela��o premiada do ex-diretor de Rela��es Institucionais do Grupo J&F Ricardo Saud. Segundo Saud, Cunha teria pedido ajuda do grupo J&F para conseguir angariar votos suficientes para a elei��o que definiria o comando da C�mara dos Deputados. Joesley Batista teria ficado respons�vel por viabilizar o apoio com recursos financeiros, enquanto Saud se envolveria na articula��o com as bancadas de Minas e Rio e de alguns l�deres.
O nome de Cunha - que foi deputado federal de 2003 a 2016 - era visto como a melhor op��o para fazer contraponto � ent�o presidente Dilma Rousseff no in�cio do segundo mandato da petista.
Segundo Saud, dos R$ 30 milh�es solicitados por Eduardo Cunha e aprovados por Joesley Batista, R$ 13.823.307,09 foram direcionados para a bancada do PMDB de Minas Gerais, a pedido do pr�prio Eduardo Cunha. Saud tamb�m relatou pagamentos da ordem de R$ 5,964 milh�es com a emiss�o de notas fiscais "frias" de servi�os simulados de escrit�rios de advocacia.
"Esse cen�rio probat�rio, ao menos tal qual delineado atualmente, aponta para a pr�tica, pelos investigados, em concurso de pessoas, dos crimes de corrup��o e de lavagem de capitais", escreveu o subprocurador-geral da Rep�blica, Bonif�cio de Andrada, ao pedir a abertura de inqu�rito a Fachin.
Desmembramento
Como o caso est� relacionado a um esquema de corrup��o e de lavagem de dinheiro levantado pela "Opera��o Capitu", alvo de investiga��o que j� tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1), a PGR pediu que parte das apura��es seja desmembrada e encaminhada �quele tribunal.
� a parte da apura��o que trata de pessoas que n�o possuem mais cargos com prerrogativa de foro perante o STF, ou que mudaram de fun��o p�blica: Cunha, o ex-deputado federal Sandro Mabel (MDB-GO), o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Vital do R�go, entre outros.
No Supremo, a Procuradoria quer que fique a parte da investiga��o que diga respeito a deputados federais que atualmente possuem mandatos perante a C�mara: Carlos Bezerra (MDT-MT), Mauro Lopes (MDB-MG) e Jos� Priante (MDB-PA). Os gabinetes dos tr�s parlamentares foram procurados pela reportagem.
"A abertura de inqu�rito voltado � apura��o de fatos sobre os quais recai suspeita de tipicidade n�o implica, por evidente, qualquer responsabiliza��o do investigado", observou Fachin em sua decis�o, assinada em 12 de novembro.
Por determina��o de Fachin, os autos do processo ser�o encaminhados ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para decidir se o caso deve mudar de relatoria. Caber� ao novo relator definir se atende ao pedido da Procuradoria para desmembrar as investiga��es.
Defesas
A reportagem busca contato com a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha e de outros citados. O espa�o est� aberto para manifesta��es.
Em nota, o deputado Jos� Priante afirmou: "Fui surpreendido com a informa��o da abertura de um inqu�rito, no Supremo Tribunal Federal, no qual eu constaria como um de seus investigados. O fato averiguado seria a suposta compra de votos pelo ent�o Deputado Eduardo Cunha para viabilizar a sua elei��o para a Presid�ncia da C�mara dos Deputados. Tenho o maior interesse em que tal acusa��o seja passada a limpo e que a verdade seja apurada. Eu jamais vendi meus votos e exijo que o inqu�rito tenha prosseguimento para que os fatos sejam elucidados. � falsa, portanto, a imputa��o. Coloco-me inteiramente � disposi��o do Supremo Tribunal Federal e das autoridades do Minist�rio P�blico e da Pol�cia Federal."