Procuradoria descobre desembargadora na Bahia com 57 contas banc�rias

A desembargadora Maria da Gra�a Os�rio Pimentel Leal, 2.� vice-presidente do Tribunal de Justi�a da Bahia, tem 57 contas banc�rias. A informa��o consta do Relat�rio de An�lise Preliminar de Movimenta��o Banc�ria 001, encartado nos autos da Opera��o Faroeste, deflagrada nesta ter�a, 19, pela Pol�cia Federal.

Por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justi�a, Maria da Gra�a foi afastada das fun��es por 90 dias. Ela est� sob suspeita de integrar uma organiza��o criminosa dentro da Corte estadual que vendia senten�as judiciais em processos de grilagem de terras na regi�o oeste da Bahia.

O rastreamento banc�rio indica que no per�odo entre 13 de janeiro de 2013 at� agora, a magistrada movimentou R$ 13.378.630,84. Desse montante, R$ 1.934. 189,43 'n�o apresentam origem/destino destacado', assinala o relat�rio.

"Apesar de n�o ser crime [ter 57 contas banc�rias diferentes], quando considerado de forma isolada, ganha foros de suspei��o diante do grande volume de transa��es eletr�nicas, cheques e dep�sitos em dinheiro de origem n�o identificada, a pontilhar mecanismo t�pico de lavagem de dinheiro, numa gramatura possivelmente associada � corrup��o", afirma Fernandes.

Do cr�dito total que caiu nas contas de Maria da Gra�a (R$ 6.709.925,15) no per�odo, R$ 2.007.885,43 comp�em a rubrica pagamentos salariais. "Um volume de ganhos totalmente incompat�vel com os vencimentos recebidos como servidora p�blica", destaca o ministro.

Liga��es de ora��es

Os investigadores listaram 54 liga��es dirigidas a Adailton Maturino, apontado como suposto mentor do esquema de corrup��o. As chamadas foram realizadas entre 03 de julho de 2013 e 10 de abril de 2014. Em depoimento, a desembargadora afirmou que o contato era 'em virtude de ora��es que ela fazia' para a m�e de Adailton, que tinha problemas de sa�de.

"Mas n�o corrobora tal alega��o o fato de n�o haver uma liga��o sequer para os n�meros da genitora ou esposa de Maturino, sendo todas as liga��es diretamente para seu telefone pessoal", detalha o ministro do STJ, em decis�o.

Al�m das liga��es suspeitas com Adailton Maturino, registros telef�nicos indicam que Maria da Gra�a efetuou outros 114 telefonemas para Roberto Tadeu Hos�rio Pimentel Leal, suspeito atualmente detido por envolvimento com tr�fico de drogas e ataque a carro-fortes.

O pr�prio Minist�rio P�blico afirma que a desembargadora teria conseguido inviabilizar a constitui��o de uma comiss�o para investig�-la no Tribunal de Justi�a da Baha. O motivo seria a 'dificuldade' do �rg�o para 'comport a comiss�o com desembargadores que aceitem apurar os fatos em quest�o.

"Narra o MPF que a voca��o intimidat�ria da investigada Maria da Gra�a Os�rio pode ser observada, concretamente, quando ela, ao proferir a medida liminar para atender ao prop�sito criminoso de Adailton Maturino, determinou seu cumprimento em tr�s dias e fixou multa di�ria de R$ 100 mil.

Afastamento

Al�m de Maria da Gra�a, foram afastados de suas fun��es o presidente do TJ da Bahia, Gesivaldo Nascimento Britto, os desembargadores Jos� Oleg�rio Mon��o Caldas, Maria da Gra�a Os�rio Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, e, ainda, os ju�zes de primeiro grau Marivalda Almeida Moutinho e S�rgio Humberto de Quadros Sampaio.

Segundo o Minist�rio P�blico, as investiga��es apuravam a atua��o de Gesivaldo Britto e a desembargadora Maria da Gra�a Os�rio em rela��o � Portaria 105, editada em 2015 pelo Tribunal de Justi�a da Bahia.

A medida transferia 360 mil hectares de terra ao borracheiro Jos� Valter Dias, que ent�o se tornaria propriet�rio de uma fazenda em Barreiras, no oeste baiano, antes ocupada por agricultores que trabalhavam no local.

A �rea equivale a cinco vezes o tamanho de toda Salvador e tornaria o borracheiro um 'dos maiores latifundi�rios do Pa�s', segundo o Minist�rio P�blico.

"Descobriu-se uma teia de corrup��o, com organiza��o criminosa formada por desembargadores, magistrados, e servidores do Tribunal de Justi�a da Bahia, bem como por advogados, produtores rurais e outros atores do referido Estado, em um esquema de vendas de decis�es para legitima��o de terras no oeste baiano", afirmou o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justi�a, ao decretar o afastamento do presidente da Corte estadual.

Tribunal

"O Tribunal de Justi�a da Bahia foi surpreendido com esta a��o da Pol�cia Federal desencadeada na manh� desta ter�a-feira (19/11/19). Ainda n�o tivemos acesso ao conte�do do processo. O Superior Tribunal de Justi�a � o mais recomend�vel neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investiga��o est� em andamento, mas todas as informa��es dos integrantes do Tribunal de Justi�a da Bahia ser�o prestadas, posteriormente, com base nos princ�pios constitucionais.
Pelo princ�pio do contradit�rio tem-se a prote��o ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5.�, inciso LV: "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral s�o assegurados o contradit�rio e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes."

Ambos s�o princ�pios constitucionais e, tamb�m, podem ser encontrados sob a �tica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando preju�zos a quem, efetivamente, precisa defender-se.

Quanto � vac�ncia tempor�ria do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solu��o aplicada ao caso concreto. O 1.� vice presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, � o substituto natural."

A reportagem busca contato com a desembargadora Maria da Gra�a Os�rio Pimentel Leal e aguarda retorno. O espa�o est� aberto a manifesta��es.