
Sob press�o, o presidente Jair Bolsonaro tenta refor�ar a pol�tica de combate � pobreza e reduzir as cr�ticas � �rea social, considerada um gargalo na gest�o. Mesmo em um cen�rio de restri��o fiscal, o Pal�cio do Planalto mobilizou a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para ampliar benef�cios �s fam�lias de baixa renda. Na ofensiva em busca da conquista do eleitorado do Bolsa-Fam�lia, o governo apelou ainda ao economista Ricardo Paes de Barros, um dos criadores do programa no mandato do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
A preocupa��o com a agenda social aumentou diante do temor do "efeito Chile", o primeiro de uma onda de protestos que se espalharam pela Am�rica Latina. O governo tamb�m busca um plano de a��o ap�s o lan�amento da agenda de combate � pobreza do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a liberta��o de Lula.
Entre as propostas em an�lise pelo governo est� a concess�o de um adicional de R$ 6,81 por m�s para cada uma das 13,8 milh�es de fam�lias beneficiadas pelo Bolsa-Fam�lia, principal programa de transfer�ncia de renda do governo - o benef�cio para uma fam�lia em extrema pobreza � de R$ 89 por m�s. O aumento seria poss�vel com uma folga no or�amento, que viria a partir do fim da desonera��o de produtos da cesta b�sica.
O programa, que garantiu a for�a do lulismo, especialmente no Nordeste, tem impacto na renda de cerca de 43 milh�es de pessoas, nas estimativas oficiais. De olho em sua base de apoio, o ex-presidente deixou a pris�o com um discurso focado nas contradi��es da agenda liberal de Guedes e no resgate da quest�o social. Integrantes do n�cleo pol�tico avaliam, agora, que o governo perdeu tempo na "corrida" pelo "voto social".
Em rea��o � soltura do petista, a equipe econ�mica foi orientada a buscar espa�o no or�amento para aumentar os recursos destinados aos programas sociais. O grupo de Guedes avalia ainda que Maia, ao lan�ar uma agenda social, avan�ou numa �rea do Executivo. Nas conversas sobre o Bolsa-Fam�lia, integrantes da equipe de Bolsonaro chegaram a defender at� a troca do nome do programa para Bolsa Brasil. Mas setores do governo resistem � mudan�a.
Al�m do reajuste do benef�cio, a popula��o de baixa renda que est� nos munic�pios com at� 50 mil habitantes ser� o foco de um programa habitacional, a ser lan�ado no lugar do Minha Casa, Minha Vida. O modelo funcionar� com um sistema de voucher (vale que assegura um cr�dito), em que as fam�lias receber�o recursos para comprar, construir ou reformar a casa pr�pria. O p�blico potencial do programa s�o fam�lias com renda de at� R$ 1.200 mensais em m�dia, mas o valor exato ser� definido de acordo com a regi�o.
Estudantes
Entre as propostas avaliadas est� ainda um novo incentivo patrocinado pelo BNDES, que poder� se chamar Bolsa Atleta Escolar. Cinco mil estudantes devem receber R$ 300 por m�s para se dedicar � atividade desportiva e se preparar para os Jogos Escolares brasileiros. Com a proposta, ser�o gastos R$ 18 milh�es por ano.
O pacote de medidas inclui tamb�m um refor�o no Programa Crian�a Feliz, que tem como madrinha a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Nesta semana, o governo recebeu o Pr�mio Wise Awards pelo trabalho com os menores de at� tr�s anos. O programa atende 820 mil crian�as e gestantes do Bolsa-Fam�lia, que recebem visitas de 25 mil agentes semanalmente. A previs�o � ultrapassar 1 milh�o de atendimentos no ano que vem e, at� 2022, atingir 3,2 milh�es.
'Efeito Lula'
A agenda liberal de Guedes � o alvo principal dos ataques dos cr�ticos - para quem o ajuste e as reformas propostas pela equipe econ�mica punem mais a popula��o de baixa renda. O an�ncio da taxa��o do benef�cio do seguro-desemprego para bancar a desonera��o da folha de pagamento das empresas, no pacote de est�mulo do emprego, alimentou essa percep��o negativa. No embalo da liberta��o de Lula, no in�cio deste m�s, as cr�ticas se intensificaram nas �ltimas semanas.
Em pleno feriado da Proclama��o da Rep�blica, no dia 15, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, convocou uma reuni�o com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para discutir um plano de a��es com foco na primeira inf�ncia. Tamb�m participaram do encontro os ministros da Educa��o, Abraham Weintraub, e da pasta da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Na ocasi�o, o grupo fez uma primeira radiografia geral das pol�ticas p�blicas j� existentes.