O conselho � respons�vel por fiscalizar a conduta de membros do MP. Esta � a primeira vez que o Conselho Nacional do MP pune Deltan - na pr�tica, a advert�ncia � uma puni��o branda, que fica registrada na ficha funcional do procurador, servindo como uma esp�cie de mancha no curr�culo. Se Deltan for punido com advert�ncia em outros casos que ainda tramitam no CNMP, isso pode levar a uma puni��o maior no futuro - a censura.
Em 15 de agosto de 2018, Deltan criticou uma decis�o da Segunda Turma do STF que determinou o envio para a Justi�a Federal e Eleitoral do DF trechos de dela��o premiada sobre o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e o ex-ministro Guido Mantega que se encontravam sob a compet�ncia da Justi�a Federal de Curitiba.
"Agora o que � triste ver (...) � o fato de que o Supremo, mesmo j� conhecendo o sistema e lembrar que a decis�o foi 3 a 1, os tr�s mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal que tiram tudo de Curitiba e que mandam tudo para a Justi�a Eleitoral e que d�o sempre os habeas corpus, que est�o sempre formando uma panelinha assim que manda uma mensagem muito forte de leni�ncia a favor da corrup��o", disse Deltan na ocasi�o, em refer�ncia aos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e ao hoje presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Para o relator do caso, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, a fala do procurador configura ataque deliberado e gratuito a integrantes do Poder Judici�rio, constituindo viola��o a direito relativo � integridade moral.
"A alus�o de que os ministros da panelinha mandam uma mensagem muito forte de leni�ncia a favor da corrup��o demonstra aus�ncia de zelo pelo prest�gio de suas fun��es, pois deixou de tratar com urbanidade Ministros da Suprema Corte, deixando de guardar decoro pessoal e praticando conduta incompat�vel com o exerc�cio do cargo ocupado", afirmou o relator.
Em seu voto, Luiz Fernando Bandeira considerou que a natureza e a gravidade das infra��es justificariam uma penalidade de censura. O conselheiro no entanto, decidiu mitigar a puni��o do procurador para uma advert�ncia, por causa dos bons antecedentes de Deltan.
O corregedor nacional do Minist�rio P�blico, Rinaldo Reis, acompanhou o entendimento de Bandeira de Mello. "N�o � devido para um membro do MP se referir a autoridades usando o termo panelinha. A advert�ncia � cab�vel nesse caso", disse Rinaldo Reis.
Votaram contra a aplica��o de puni��o a Deltan os conselheiros Silvio Amorim, Oswaldo D'Albuquerque e o vice-procurador-geral da Rep�blica, Bonif�cio de Andrada, que presidiu a sess�o desta ter�a-feira.