O relator da Lava-Jato na Corte acolheu os pedidos do Minist�rio P�blico Federal e reconheceu que n�o cabe ao STF julgar o caso uma vez que Lob�o perdeu o foro por prerrogativa de fun��o.
A defesa de Lob�o indicou, no entanto, que pedir� que o inqu�rito seja enviado � Vara Federal de Bras�lia, com base em uma decis�o do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o que determinou, tamb�m na quarta, o envio de uma outra a��o contra o ex-ministro para a Justi�a Federal do Distrito Federal.
O inqu�rito 4260 foi iniciado em junho de 2016 e tem como base a dela��o do ex-diretor da �rea de Energia da construtora Camargo Corr�a Luiz Carlos Martins. O executivo narrou que as empreiteiras que participaram do cons�rcio de constru��o de Belo Monte, lideradas pela empreiteira Andrade Gutierrez, teriam estabelecido um "compromisso pol�tico" de pagar propinas ao PT, ao MDB e ao ex-Ministro da Fazenda Delfim Netto, contando com a ajuda de Ant�nio Palocci, interlocutor do Governo Federal � �poca.
Martins destacou tr�s situa��es espec�ficas em que Lob�o teria recebido vantagens il�citas: a celebra��o de contratos sem lastro de R$ 2,5 milh�es com a AP Energy Engenharia e Montagem; a entrega, em esp�cie de R$ 800 mil na casa do ex-ministro em Bras�lia, feita por um funcion�rio da Camargo Corr�a; e o repasse de R$ 160 mil a uma empresa vinculada a Delfim Neto, a pedido de Lob�o.
Ao considerar os pedidos do Minist�rio P�blico Federal, pela "incompet�ncia" do STF para investigar os fatos, Fachin considerou que seria pertinente o decl�nio de compet�ncia do caso para a 13ª Vara de Curitiba, tendo em vista que Lob�o, n�o mais senador, perdeu a prerrogativa de foro, e tamb�m considerando que em tal ju�zo tramitam outras investiga��es sobre delitos na obra de Belo Monte.
Em outra a��o penal, o ex-senador, seu filho M�rcio Lob�o, e sua nora, Marta, s�o r�us por supostos repasses de R$ 2,8 milh�es da Odebrecht entre 2011 e 2014, oriundos de corrup��o no contrato de constru��o da Usina de Belo Monte.
A investiga��o se iniciou no Supremo Tribunal Federal e foi declinada para a Justi�a Federal do Paran�. Em 2017, o ministro Edson Fachin autorizou buscas contra Lob�o e seu filho, quando foram encontrados 1,2 mil quadros com M�rcio.
As obras de arte do emedebista voltaram a ser alvo de investiga��es em outubro de 2019, quando a Lava-Jato em Curitiba deflagrou a Opera��o Galeria, que levou o filho de Lob�o � cadeia - ele foi solto depois por decis�o do desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o.
A a��o sobre as supostas propinas da Odebrecht foi, no entanto, enviada para a Justi�a Federal de Bras�lia por ordem do juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara de Curitiba. A decis�o atendeu a uma determina��o do TRF-4 que atendeu parcialmente, na �ltima quarta, um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Lob�o.
Na ocasi�o, os desembargadores da 8ª Turma seguiram o entendimento do relator do caso, Jo�o Pedro Gebran Neto, de que os crimes investigados no �mbito de contratos de licita��o da Usina Hidrel�trica de Belo Monte n�o teriam "rela��o f�tica" com os fatos da Lava-Jato.
Com base em tal decis�o, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que defende Edison Lob�o, apresentar� uma peti��o ao ju�zo da 13ª Vara, assim que os autos do Inqu�rito 4260 chegarem a Curitiba, alegando que o TRF-4 entendeu recentemente que os delitos investigados no �mbito da constru��o da Usina Hidrel�trica de Belo Monte tem de ir para a Justi�a Federal de Bras�lia. "Ent�o esse caso n�o seguir� em Curitiba", diz o advogado.
Edison Lob�o tamb�m foi denunciado por corrup��o e lavagem de dinheiro em contratos da Transpetro.
Defesa
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que defende Edison Lob�o, divulgou a seguinte nota:
"O ministro Fachin quando entende que o inqu�rito deve ir pra Curitiba deixa que o juiz decida. Ele n�o manda de forma perempt�ria, assim como fez como esse caso (da Odebrecht). A ju�za se deu como competente, n�s fomos ao Tribunal e foi considerado que n�o havia motivo para o processo estar em Curitiba. Belo monte n�o tem nenhum sentido estar em Curitiba. Quando o inqu�rito baixar vou fazer uma peti��o simples dizendo que o TRF-4 entendeu recentemente que tudo que disser respeito a Belo Monte na realidade tem que ir para Bras�lia. Ent�o esse caso n�o seguir� em Curitiba."