Os prefeitos mineiros, parlamentares e demais representantes dos munic�pios deram um forte recado ao governo do presidente Jair Bolsonaro na manh� desta ter�a-feira (26): n�o v�o aceitar a extin��o de mais de 200 cidades do estado prevista na Proposta de Emenda � Constitui��o do Pacto Federativo. Em um encontro em Belo Horizonte, que deu in�cio a uma s�rie de mobiliza��es, a medida foi chamada de absurda e burra, entre outros adjetivos, e o discurso afinado foi de luta para derrubar o projeto no Congresso.
O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) e prefeito de Moema Julvan Lacerda (MDB) atribuiu a proposta a “tecnocratas criados em apartamento” que n�o conhecem a realidade das cidades e comparou a poss�vel extin��o dos munic�pios ao que foi feito no nazismo. “Come�a assim. N�o podemos deixar que o governo central eleja uma classe privilegiada. Tal munic�pio pode ser munic�pio tal munic�pio n�o pode. Isso a� faz a gente lembrar l� da Alemanha, quando Hitler falou que aquele tipo de pessoa tinha que morrer e aquele outro podia viver”, explicou.
Julvan Lacerda disse que os prefeitos n�o v�o aceitar que 'matem' seus munic�pios “por capricho de economistas”.
Questionado sobre o apoio de parte dos prefeitos a Bolsonaro, o prefeito afirmou que o presidente j� indicou que pode rever sua posi��o. Segundo ele, a proposta de revis�o do pacto federativo era esperada pelos munic�pios, mas veio com um “espinho”, que � o artigo prevendo a extin��o. Na avalia��o de Julvan, no entanto, a proposta seria uma cortina de fuma�a, apresentada sem a inten��o de ser aprovada.
Segundo a AMM, 231 cidades mineiras podem ser extintas com a PEC, j� que possuem at� 5 mil habitantes. Considerado o outro crit�rio proposto, que � ter menos de 10% de arrecada��o pr�pria, seriam 211 cidades a menos em Minas, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG).
Falta de arrecada��o � geral
Na reuni�o, os prefeitos assistiram a uma apresenta��o com dados da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), segundo a qual 82% dos munic�pios brasileiros n�o conseguem ser respons�veis por at� 10% da arrecada��o. Os mineiros se juntar�o aos representantes dos demais munic�pios do pa�s no dia 3 de dezembro para um protesto em Bras�lia contra a PEC.
No encontro, os prefeitos apelaram para a hist�ria das cidades e para o sentimento de pertencimento dos mun�cipes cujas cidades perderiam o status com a PEC. Tamb�m argumentaram que, embora pela Constitui��o, a arrecada��o de tributos seja federal e estadual, os impostos s�o fruto de produ��o nos munic�pios. Outro ponto do discurso � que os gastos s�o maiores nas esferas federal e estadual de governos e que h� mais casos de corrup��o.
Em v�deo enviado para encontro, o senador Rodrigo Pacheco (DEM) argumentou que h� pa�ses de primeiro mundo com mais munic�pios que o Brasil, como a Fran�a, com mais de 36 mil cidades. “Isso denota que n�o � preciso extinguir, mas sim fortalecer os munic�pios”, disse.
O senador Antonio Anastasia (PSDB), que tamb�m enviou recado aos prefeitos chamou a proposta de “equivocada” e disse que pode at� se discutir a redu��o de despesa, mas sem matar o munic�pio.
O prefeito Jo�o Ubaldo (PP), que comanda a cidade de Albertina, com 3,2 mil habitantes, considera a proposta de Bolsonaro uma afronta. Ele argumentou que nas menores cidades � onde se encontra menos desigualdade social e refor�ou a tese de que os pa�ses de primeiro mundo tem mais munic�pios. “A Alemanha tem 11 mil munic�pios. Temos que combater fortemente essa afronta”, disse.
Para o prefeito Ant�nio Gundin (PSDB), de Pedrin�polis (4 mil habitantes), a proposta de Bolsonaro “� uma ideia obsoleta e burra de que tem de voltar ao passado e tirar nossa identidade”. Ele afirmou que, quando foi emancipado, seu munic�pio n�o tinha nada e hoje tem 100% de esgoto tratado, asfaltamento e crian�as na escola. “Nosso gasto � muito pequeno e nosso munic�pio tem uma qualidade de vida boa, desde que n�o vire distrito”, afirmou, especulando que o rebaixamento pode fazer as pessoas se mudarem e engrossar a popula��o de favelas das grandes cidades.
O prefeito de Argirita, na Zona da Mata mineira, Alex Anzolin (Patriotas), apontou a incoer�ncia do governo federal que, segundo ele, tem a cidade como piloto de um projeto para creches em todo o pa�s. De acordo com ele, Argerita tem a primeira creche bil�ngue do Brasil, reconhecida pelo Minist�rio da Educa��o. “E a Uni�o querendo acabar com tudo isso. Se f�ssemos distrito n�o daria para fazer nada disso”, afirmou.
A reuni�o tamb�m teve a presen�a de deputados federais e estaduais, que se posicionam contra a extin��o das cidades. Para fortalecer o movimento, o deputado Carlos Pimenta (PDT), que falou em nome dos colegas da Assembleia, defendeu a cria��o de uma frente parlamentar de fortalecimento dos pequenos munic�pios e contra a extin��o das cidades.
Os deputados federais Igor Timo (Pode) e Newton Cardoso Jr (MDB) tamb�m defenderam a manuten��o dos munic�pios e criticaram a inten��o de Bolsonaro de extinguir os pequenos.