Saiba quais s�o os 211 munic�pios mineiros que correm risco de extin��o

Dos 223 munic�pios mineiros com at� cinco mil habitantes, 211 t�m receita pr�pria inferior a 10% da receita total. S�o eles que correm o risco de serem fundidos com outros munic�pios, caso seja aprovada a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do governo federal, apresentada na ter�a-feira. Os dados sobre os munic�pios s�o do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aferidos em 2018. 

O secret�rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminharam a mat�ria ao Congresso Nacional. O governo enxerga na PEC uma alternativa para ajustar contas p�blicas da Uni�o, estados e munic�pios.

 

Nesta quarta-feira, por meio de nota, a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) criticou a PEC e a tratou como tentativa de “desviar o foco dos graves problemas enfrentados pelo Governo Federal”. No texto, o presidente da associa��o e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), se mostrou insatisfeito.

“Primeiramente, os munic�pios deveriam ter sido ouvidos. As entidades municipalistas deveriam ser consultadas. � uma mudan�a dr�stica vindo de cima para baixo. Tem munic�pio com menos de tr�s mil habitantes muito mais bem gerido do que o pr�prio Governo Federal”.

Nesta manh�, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou a proposta. "Tem a proposta de fundir munic�pio. � munic�pio que est�... Que n�o tem como, n�? T� no negativo e a popula��o vai ter que dar uma concordada tamb�m. Ningu�m vai impor nada n�o". Em outro momento, Bolsonaro completou: "Abusaram no passado (com a cria��o de munic�pios)... Tem munic�pio que vive gra�as ao Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). N�o t�m renda, n�o t�m nada".

Segundo a proposta apresentada, as cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecada��o pr�pria menor que 10% da receita total ser�o incorporados pela cidade vizinha a partir de 2025, baseado em dados do Censo de 2020. Em Minas Gerais, segundo dados do TCE de 2018, 223 munic�pios t�m at� 5 mil habitantes.