MP mudou posi��o sobre anula��o de senten�a e pediu condena��o mais dura a Lula

A Procuradoria Regional da Rep�blica voltou atr�s na semana passada e pediu que n�o seja anulado o processo em que Luiz In�cio Lula da Silva � acusado de corrup��o e lavagem de dinheiro no caso do s�tio de Atibaia. O Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, a segunda inst�ncia da Opera��o Lava Jato de Curitiba, vota nesta quarta, 27, se anula a senten�a ou se mant�m a condena��o de 12 anos e 11 meses de pris�o contra o petista.

Em parecer anexado ao processo no dia 19, o procurador regional da Rep�blica Maur�cio Gotardo Gerum reviu seu posicionamento anterior de pedir anula��o da senten�a e volta do processo para a primeira inst�ncia, na 13� Vara Federal em Curitiba, na fase de alega��es finais.

Decis�o recente do Supremo Tribunal Federal anulou uma senten�a de Curitiba e determinou que r�us n�o colaboradores devem apresentar defesa ap�s seus delatores - no caso analisado, o r�u delatado apresentou suas alega��es finais simultaneamente aos delatores, ap�s o Minist�rio P�blico e os assistentes de acusa��o.

Com base nesse precedente do STF, Gerum havia se manifestado pela anula��o da senten�a. No novo parecer, o procurador da equipe da for�a-tarefa da Lava Jato do Minist�rio P�blico Federal na segunda
inst�ncia considerou o fato de a defesa de Lula n�o ter postulado a anula��o com base na decis�o do STF.

"Ora, a partir dessa percep��o de que a pr�pria defesa n�o acredita nas teses que argui, n�o h� por que o Minist�rio P�blico encampar sem maior ju�zo cr�tico pretendida declara��o de nulidade em raz�o da apresenta��o simult�nea com os demais r�us das alega��es finais", escreveu Gerum.

Os desembargadores Jo�o Pedro Gebran Neto, Thompson Flores e Leandro Paulsen, da Oitava Turma Penal, julgam desde as 9h a apela��o criminal em que o petista, condenado por corrup��o e lavagem de dinheiro, contesta a senten�a da 13.� Vara Federal de Curitiba e pede a nulidade do processo.

Gerum afirma ainda que a defesa de Lula busca "a anula��o do processo penal como estrat�gia defensiva de alongar o seu curso e eventualmente garantir que a pretens�o punitiva seja atingida pela prescri��o".

Ele ainda explicou que em um primeiro momento entendeu que o caso do s�tio seria similar ao processo anulado pelo STF, em que os r�us delatores deveriam ter feito suas defesas finais antes do demais r�us. Mas que posteriormente entendeu que a ordem da corte determina que as defesas devem comprovar preju�zo para o r�u, para que a senten�a seja anulada e haja nova fase de defesas finais do processo. Para o procurador, no caso de Lula n�o houve preju�zo e sua condena��o deve ser mantida e a pena, aumentada.