"� mais um exemplo de um processo injusto ao qual o ex-presidente Lula est� submetido desde 2016. � uma decis�o que claramente afronta posi��es da Suprema Corte n�o s� em rela��o a ordem das alega��es finais entre delatores e delatados, mas tamb�m em rela��o a pr�pria compet�ncia que foi firmada em rela��o a dela��es da Odebrecht especificamente em rela��o ao caso do s�tio de Atibaia. O Supremo j� decidiu que todas essas dela��es relativas ao s�tio devem ser analisadas na Justi�a Federal de S�o Paulo", afirmou Zanin, ap�s a senten�a que manteve a condena��o do petista e elevou sua pena de 12 anos de pris�o para 17 anos.
Zanin afirmou que vai aguardar publica��o do ac�rd�o da senten�a desta quarta-feira para conhecer a �ntegra dos votos dos tr�s desembargadores da Oitava Turma do TRF-4 e analisar "os erros" e decidir quais recursos ser�o apresentados, no pr�prio tribunal ou nos tribunais superiores. "Mas certamente iremos recorrer, porque a decis�o anunciada hoje claramente afronta a Suprema Corte n�o s� em um mas em alguns aspectos."
O advogado afirmou que a decis�o � "incompat�vel com o posicionamento da Suprema Corte em duas oportunidades ao definir que � necess�rio dar a defesa dos co-r�us delatados a oportunidade de falar ap�s os co-r�us delatores." Para ele, o caso do s�tio � exatamente igual aos casos j� analisados no STF na Segunda Turma e no Plen�rio. "N�o h� nada que justifique um tribunal de apela��o, ao meu ver, tomar uma decis�o que n�o se coaduna com o posicionamento j� adotado pela Suprema Corte."
O advogado lembrou que o julgamento desta quarta ocorre 19 dias ap�s Lula ter sido solto da pris�o, onde ficou 580 dias detidos. O petista foi preso em 8 de abril de 2018, condenado em segundo grau no caso do triplex do Guaruj�. Na ocasi�o, o TRF-4 aplicou entendimento vigente do STF de legalidade da execu��o provis�ria da pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia. O entendimento foi revisto pela Corte no dia 9.
Zanin afirmou que o recurso de Lula no caso do s�tio foi julgado em "tempo recorde" e que "argumentos pol�ticos" e n�o jur�dicos foram apresentados tanto pelo Minist�rio P�blico Federal como pelos desembargadores. "A quest�o do Direito ficou evidentemente desprezada." Para ele, Lula foi condenado "por pr�ticas de atos indeterminados".
"� uma decis�o que mais uma vez despreza o Direito e busca na pol�tica a sustenta��o para manter uma condena��o. Essa decis�o de hoje refor�a a persegui��o que vem sendo por n�s denunciada desde 2016."
Zanin voltou a dizer que Lula n�o praticou nenhum crime e que ele � inocente.