Um grupo de advogados e militantes de direitos humanos informou nesta quarta-feira, 27, que denunciou o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por "incitar o genoc�dio e promover ataques sistem�ticos contra os povos ind�genas do Brasil".
De acordo com os denunciantes, o presidente do Brasil poderia ser enquadrado em "crime contra a humanidade", previsto no Estatuto de Roma, tratado internacional do qual o Brasil � signat�rio desde 1998 e que reconhece o TPI.
Os advogados que entraram com a a��o contra Bolsonaro integram a Comiss�o Arns, que re�ne ex-ministros de Estado e militantes dos direitos humanos, e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), que atua desde 2012.
A reportagem aguarda retorno do Planalto sobre o caso. Em frente ao Pal�cio da Alvorada nesta quinta-feira, 28, Bolsonaro deu risada ao ser questionado sobre a den�ncia. "Pr�xima pergunta", disse a rep�rteres presentes.
A den�ncia foi apresentada � procuradora-chefe do tribunal, Fatou Bensouda. De acordo com os acusadores, agora Fatou deve solicitar informa��es a Estados, �rg�os das Na��es Unidas, organiza��es intergovernamentais ou n�o-governamentais e a outras fontes que considere relevantes. S� ent�o Fatou pode apresentar um pedido de autoriza��o de investiga��o � C�mara de Quest�es Preliminares, ligada ao tribunal.
A a��o cita os inc�ndios na regi�o amaz�nica, que deflagraram neste ano a primeira crise internacional do governo Bolsonaro. "Os inc�ndios, que ainda se perpetuam na regi�o, geram um dano ambiental e social desigual e de dif�cil revers�o. Acompanham as press�es sobre a floresta e associam-se � disputa - frequentemente violenta - pela terra para empreendimentos agropecu�rios, grandes obras de infraestrutura, grilagem, garimpo e explora��o de madeira. Tais atividades exercem grande impacto sobre a floresta e os povos que a habitam e v�m sendo ora estimuladas ora negligenciadas em seu potencial de degrada��o", diz a den�ncia.
Entre as penas previstas no Estatuto do TPI est�o at� 30 anos de pris�o e at� pris�o perp�tua em casos extremos. Tamb�m s�o poss�veis san��es como multas e perda de bens.
"Chefes de Estado e de governo t�m, perante o direito internacional, o dever de coibir crimes e proteger popula��es vulner�veis", informam a Comiss�o Arns e a CADHu em nota. "Por sua gravidade, os crimes sob jurisdi��o do TPI n�o prescrevem. Mesmo que seu mandato tenha terminado, Bolsonaro continuar� pass�vel de puni��o pelo tribunal."
O que � o Tribunal Penal Internacional?
Diferentemente da Corte Internacional de Justi�a, que examina lit�gios entre Estados, o TPI julga apenas indiv�duos. O tribunal processa e julga indiv�duos acusados de crimes de genoc�dio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e, desde 17 de julho de 2018, crimes de agress�o.
Em julho deste ano, o TPI condenou o ex-l�der rebelde congol�s Bosco Ntaganda por 18 crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos entre 2002 e 2003. Entre eles, assassinato, estupro, escravid�o sexual e uso de crian�as-soldado. A conclus�o foi tomada durante audi�ncia p�blica em Haia, na Holanda, sede do TPI, ap�s revis�o de documentos e audi�ncias com testemunhas. A senten�a foi anunciada em novembro: 30 anos de pris�o. Ele recorre da decis�o.
R�u declarado culpado de escravid�o sexual, Ntaganda se entregou em 2013 na capital de Ruanda, Kigali. Ele pediu para ser encaminhado ao TPI em Haia, onde ficou preso at� 2016. Esse tempo ser� descontado da senten�a de 30 anos.
A senten�a informou que 102 testemunhas prestaram depoimento, incluindo uma mulher cuja garganta foi cortada por aliados de Ntaganda. Uma das conclus�es da investiga��o foi que Ntaganda matou a tiros um padre.